3.156 resultados encontrados para tomasoli da silva braga - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1319 dias. . § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: JOAO CARLOS SAPORITO (OAB 155902/ SP), LOUISE CARDOSO PACHECO (OAB 151709/SP) Processo 001.06.123914-1
TJSP 05/04/2019 - Pág. 1401 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1401 Paciente sofre constrangimento ilegal porque a prisão preventiva foi decretada e mantida, por decisão carente de fundamentação idônea, sem que estivessem presentes os seus pressupostos e fundamentos, e sem demonstração concreta da necessidade da custódia cautelar. Aponta desproporcionalidade na segregação e pretende a revog
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2532 Panamericano S/A - Autos com vista ao requerente para manifestar-se acerca da certidão de cartório de fls. 130, em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1000511-69.2019.8.26.0695 - Despejo por Falt
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2700 o comparecimento, expeça-se o competente mandado de intimação. Com o trânsito em julgado, comunique-se à Superior Instância, expedindo-se o competente Mandado de Prisão em Regime Aberto, bem como expeça-se certidão de honorários em nome do(a) defensor(a) dativo(a). Com a juntada do Mandado de Pris
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1433 Processo 0006303-68.2016.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO HENRIQUE DA SILVA - Defesa, ficar ciente e manifestar-se sobre o cálculo de multa acostado às fls. 247 dos autos no prazo de 05 dias. - ADV: HELENTON THOMAZ BARÃO (OAB 159691/SP) Processo 1500163-56.2019.8.26.05
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2462 multa, na proporção de 1/30 do salário mínimo vigente na data do delito, devidamente atualizado até a época da execução da sanção pecuniária; (iii) os réus ALEXSSANDRO ALVES DA FONSECA e DAYANE RODRIGUES, como incursos nos artigos 33 caput, por duas vezes, e 35, caput, c.c. artigo 40, inciso VI,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3590 de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP)
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 928 em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP) Processo 1008508-36.2021.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Eduardo Fernandes da Silva - Espolio de Mario Preti e outro - Vistos. Fls. 258/262: ciente da decis�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2814 - - M.L.R.B. - Vistos. Tendo em vista a satisfação do débito (fl. 43) e a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Custas ex lege. Ciência ao Ministér
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1002 (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP) Processo 0005141-84.2022.8.26.0048 (processo principal 1005116-59.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - Willian Barboza da Silva - Vision Med Assistência Médica Ltda - Vistos. À vista da satisfação do crédito,