Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP A fim de solucionar controvérsia acerca da destinação dos depósitos vinculados ao presente feito manifeste a parte impetrante sobre os esclarecimentos solicitado pela Autoridade Impetrada às fls. 643/644. Após, vista a União Federal.Intime-se. 0006892-65.2002.403.6100 (2002.61.00.006892-3) - HILDA PEREIRA BORGES X MARINA YOKO TAKANO DE ARAUJO X MARCIO ZIZZA DE CAMARGO X YLTON ROCHA(SP162712 - ROGÉRIO FEOLA LENCIONI E SP158817 - RODRIGO GONZALEZ E SP142004

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE OVANDISSO NUNES DA SILVA HELEN CRISTINA VITORASSO(OAB: 145602/SP) TOPICO COBERTURAS ALTERNATIVAS LTDA. TOPICO LOCACOES E MONTAGENS LTDA TOPICO LOCACOES DE GALPOES E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIAS S.A RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 3314 ROGÉRIO MORENO DE OLIVEIRA, certificando, recebidos os autos físicos - Processo Processo 0010109-50.2011.8.26.171, a

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 RECLAMADO SANSUY S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS REINALDO FINOCCHIARO FILHO(OAB: 111266/SP) ADVOGADO 2609 favorecido, ou a seu advogado, da importância existente na conta vinculada do FGTS do(a) autor(a), acrescida de juros e correção monetária. Intimado(s)/Citado(s): Habilitação Seguro Desemprego: O Sr. Delegado do Ministério do - SANSUY S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS - WE

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 4630 com exceção dos previstos em lei. Custas pelo Sindicato-autor, calculadas sobre o valor atribuído à A contribuição assistencial, por ser fixada em instrumentos causa de R$ 2.464,13 , no importe de R$ 49,28. coletivos, possui nítida natureza contratual e, não, parafiscal, razão Intimem-se as partes. pela qual não pode ser imposta a todos os empregados Cump

Publicações Judiciais I ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após amplo debate acerca da prescrição da ação para cobrança de crédito proveniente de tributos sujeitos a lançamento por homologação, constituídos por meio de declaração do contribuinte, a Sexta Turma deste Tribunal consolidou seu entendimento. A presente hipótese não envolve decadência. O art. 150 do CTN atribui ao contribuinte o dever jurídico de constituir o crédito tributário e esta formalização, consubstanciada na declaração apresentada ao sujeito ativo, dispensa o l

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 digitalizadas ao PJe. CARLOS PEREIRA CUSTODIO(OAB: 028390-SP/D) Processo Nº ExFis-0001728-74.2011.5.02.0466 Processo Nº ExFis-01728/2011-466-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) MAIR FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 163738-SP/D) Michele Lopes de Sousa X Auto Posto Estrada do Poney LTDA + 4 Ci�ncia da convers�o da tramita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2216 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000844-57.2015.8.26.0405 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A.A.M. ADVOGADO : 217112/SP - André Luiz Beltrame REQDA : A.C.C.M. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000843-72.2015.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.F.A. ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 609 290 - 9000581-83.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Grancucar Transportes Lt - Advogada: VALERIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP) (Procurador) - Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador) 291 - 9058756-10.2004.8.26.0000 (991

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1811 Int. Osasco, 11/01/2016. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP) Processo 4021436-42.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Mor