Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR. PROTOCOLO : 281090-91.2017.8.09.0109 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVANA DEARAUJO BRITO ACUSADO : TATIANE PINHEIRO RODRIGUES ADV ACUS : 48364 GO - PEDRO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 158/2017 DESPACHO :VISTOS. O REU, NA RESPOSTA A ACUSACAO , SUSCITOU A NULIDADE DA ACAO PENAL, POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA. DIZ O ARTIGO 395, III, DO C

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 257891-19.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEUDIMAR DE OLIVEIRA BRAZ DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702578911 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: NE UDIMAR DE OLIVEIRA BRAZ DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DE FL. 08, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. LU

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ENTE, O MM. JUIZ DE DIREITO MANIFESTOU-SE DA SEGUINTE MANEIRA: DE SPACHO DEFIRO O PRAZO DE 05 DIAS PARA QUE A DEFESA JUNTE O ENDERE CO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA SUPRA. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-S E. NADA MAIS. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ANDRE WAGNER MELGACO REI S JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA JOSE EVANDRO ALVES ACUSADO BRENO HENRIQUE BATISTA GOMES SHIRLEI RODRIG

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 A APOSENTADORIA PELO MINISTERIO DA FAZENDA, DE APROXIMADAMENTE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) MENSAL, A QUAL ERA DESTINADA AO PAGAME NTO DAS DESPESAS HABITUAIS DA IDOSA, BEM COMO AO PAGAMENTO DO SAL ARIO DA EMPREGADA DOMESTICA QUE PRESTAVA SERVICOS NA RESIDENCIA D A SUPRACITADA, CONFORME ELCIO GABRIEL ANTUNES FERREIRA DECLAROU E M SUA OITIVA (FL. 11/12). SOBRE O ASSUNTO, E

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 RA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DA-SE A EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. (STJ, APN 693 /PA, REL. MINISTRO RAUL ARAUJO, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 07/03/ 2018, DJE 04/04/2018) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINIS TERIAL DE FL. 127-VERSO E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDERANDO CUMPRIDA S AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUA

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 015). 2. NAO CABE MANDADO DE SEGURANCA PARA IMPUGNAR DECISAO JUDI CIAL QUE, ACOLHENDO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINA O ARQ UIVAMENTO DE PECAS DE INFORMACAO, ANTE A AUSENCIA DE LASTRO PROBA TORIO MINIMO QUE AUTORIZE A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. 3. "O MERI TO DA SUFICIENCIA DE SUPORTE PROBATORIO PARA A INSTAURACAO DA ACA O PENAL E JUIZO EXCLUSIVO DO ORGAO ACUSAT

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 393961-31.2015.8.09.0175 770 FLAGRANTE/INQUERITO DIEGO PEREIRA DA SILVA FE PUBLICA FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0393.9612 INVESTIGADO: DIEGO PEREIRA DA SILVA DECIS AO CUIDAM OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODI GO PENA

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 TERIO PUBLICO RECONHECEU A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFE RECIMENTO DA DENUNCIA. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELAT ORIO. DECIDO. PARA A DEDUCAO DA PRETENSAO PUNITIVA FAZ-SE MISTER QUE HAJA JUSTA CAUSA PARA TANTO. VALE DIZER, DEVE HAVER UM SUPORT E PROBATORIO MINIMO QUE JUSTIFIQUE A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, S OB PENA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONSOANT

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 51422 GO - WENDER TRINDADE E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800721891 DECISAO CUIDA-SE DE DENUNCIA OFERTADA P ELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE HENRIQUE DIONIZIO DE SOUZA, MARCOS VINICIUS PINHEIRO DA CRUZ E JULIO PINHEIRO FILHO, PELA EV ENTUAL PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NO ARTIGO 121, 2, I NCISO IV (VITIMA BRUNO), ARTIGO 121, 2, INCISOS III (EMPREGO D

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ZERO. O SUPOSTO AUTOR DO DELITO, ALIAS, SEQUER FOI OUVIDO PELA A UTORIDADE POLICIAL A RESPEITO DA INDIGITADA PRATICA DELITIVA. SOB RE O ASSUNTO, IMPENDE SER RESSALTADO QUE O INQUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL, QUE, NO CASO, E O MINISTERIO P UBLICO, TENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA. ENTREME