Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 No caso em tela, a posse do imóvel e o esbulho restaram comprovados pelos documentos de fls. 82/100. Diante da plausibilidade dos fatos descritos na inicial, bem como dos documentos que a acompanham, numa análise sumária da matéria, própria do momento processual in foco, verifico que merece ser acolhida, a princípio, a reintegração requerida. NR.PROCESSO: 535456

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 168 "VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PESSOA JURÍDICA. PRIMAZIA DA REALIDADE. Na Justiça do Trabalho aplica-se o princípio da MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES primazia da realidade, cujo teor é no sentido de que subsistem os fatos sob a aparência formal estampada em documentos. A Presidente contratação por meio de empresa apenas para que seja concretizada é procedimento que s

Seção I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 Diante da plausibilidade dos fatos descritos na inicial, bem como dos documentos que a acompanham, numa análise sumária da matéria, própria do momento processual in foco, verifico que merece ser acolhida, a princípio, a reintegração requerida. Eis que a fumaça do bom direito restou comprovada nos documentos de fls. 31/75, que correspondem à Certidão de Matrícul

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 515 "In casu, as rés não lograram comprovar a adesão ao PAT ou a existência de instrumento coletivo estabelecendo a natureza indenizatória da parcela em momento anterior à admissão do autor, ocorrida em 01/03/1985. Assim, deve ser atribuída natureza salarial ao auxílioMÉRITO alimentação, nos termos do que estabelece a Súmula n° 241 do TST." "Ora, não é crível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3214 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0447/2017 Processo 0000179-45.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2285 Acórdão Processo Nº RO-0001006-58.2016.5.10.0008 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA ADVOGADO ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 74489/MG) ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRIDO RICARDO MITIO NIHO ADVOGADO NICOLINO CASELATO JUNIOR(OAB: 30503/DF) EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PESSOA JURÍDIC

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1596 Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS EMPREGADOS EM PET SHOPS,CANIS,CLINICAS VETERINARIAS,ESC. DE ADESTRAMENTOS DE ANIMAIS DOMEST. E HOTEIS PARA ANIMAIS DOMEST. DO EST . DO CE. RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ (CLÍNICA BICHINHO DE ESTIMAÇÃO LTDA - ME) CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. NATUREZA TRIBUTÁRIA. Não comprovado o atendimento aos requisitos impostos pelos artigos 605 e/

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 17255 da articulação, porque diminuem o impacto e melhoram o encaixe entre os ossos. Desta forma, funcionam como um potente b) Problemas Respiratórios; amortecedor natural. Na sua falta, ocorre um desequilíbrio de pressões dentro do joelho, levando a uma doença chamada c) Efeitos da radiação UV; 25 "Artrose", uma das causas mais frequentes de dor crônica na atu

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 148 Em, 25 de Fevereirode 2015 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0001494-06.2013.5.10.0012 Relator Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS Revisor Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Recorrente Call Tecnologia e Serviços Ltda Advogado Flávio Augusto Nogueira Noronha(OAB: 11308-N/DF) Recorrido Fabiane Canuto de Sousa Advogado Maria Aurineide L. Veras de

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 3514 Adotava posturas que possam ocasionar compressões e/ou F) VIBRAÇÃO; lesões. g) Acidentes; Desempenhava força devido ao uso de marreta. h) Visão. Permanecia em posturas inadequadas por certo período de Destes, os mais intensamente investigados têm sido os problemas relacionados aos sistemas musculoesqueléticos e respiratório. tempo. No caso dos soldadores,