Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

discurso da tríplice identidade (eadem partem, eadem causa pretendi et eadem petitum) quanto ao estudo dos limites objetivos da coisa julgada, justo para impedir a rediscussão completa da causa pela alteração - artificial, às vezes - de um dos elementos identificadores da demanda. O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Alexandre Freitas Câmara presta nobre esclarecimento, que possui acolhida no Poder Judiciário pátrio e, em especial, no Eg. Tribunal Regional Federal da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2931 CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2508 de eventual falsidade. Dessarte, infrutífera a conciliação, o feito deve caminhar para a sua extinção sem a resolução do mérito, devendo as partes buscar as vias ordinárias para a resolução da lide. 4. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem a resolução do mérito, com fulcro no art. 51, II

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1329 974 ao IML para que designe data e horário para a realização de perícia médica complementar a ser procedida no autor, devendo de tudo ser informado este Juízo para que providencie os expedientes pertinentes e notificações necessárias; III- Com o ofício ao IML deverá ser enviado cópia desse despacho; IV- Caberá ao autor conduzir a documentação médica/hospitalar re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3563 quantia de R$2.862,76, já descontado a franquia. Objetiva, por meio da presente ação, a condenação do réu ao pagamento de R$2.862,76. Citado por hora certa (fls. 113), o réu contestou por negativa geral (fls. 123/124vº). Suscitou preliminar de nulidade da citação por hora certa. No mérito, impugna

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 771 25 acerca das movimentações financeiras. Tanta atenção a esses pontos não representa simples apego ao rigor formal da lei, mas ao reconhecimento de que o objeto do ato administrativo (mais notadamente dos atos administrativos que implicam em despesa pública), mais do que qualquer outro elemento que contribui formalmente na sua

Poder Executivo ● 19/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19 MÔNICA MARIA DOS SANTOS 135.100-1 01 08/08/2016 2º 20 TELMA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA 135.758-1 01 01/08/2016 2º 21 SANDRA HELENA GOMES DA SILVA 136.736-6 01 10/08/2016 2º 22 ZÉLIA MARIA DE CARVALHO VIEIRA 135.782-4 03 05/08/2016 3º 23 TÂNIA VANDERLEI GRIZ 136.772-2 02 01/08/2016 3º 24 CARMEN LUCIA RAMOS XAVIER 138.688-3 01 15/08/2016 3º 25 LUZINETE MARIA DA S