276 resultados encontrados para tornar sem efeito ato - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 10. PROCESSO TRT-22ª/PL/MS/0000241-49.2014.5.22.0000. IMPETRANTE: JBS S.A. (Dr. João dos Reis Oliveira). AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUI. LITISCONSORTE: FRANCISCO DA GUIA DE ABREU. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Francílio Bibio Trindade de Carvalho. 11. PROCESSO TRT-22ª/PL/AGR/0
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 5 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Despacho Despacho SGPE Secretaria de Gestão de Pessoas Processo Administrativo nº: 4282/2017 – SISDOC Interessado (a): Amarildo Vieira da Silva Código: s003478-9 Assunto: Inclusão de dependente econômico Decisão: Deferimento Secretaria de Gestão de Pessoas Processo Administrativo nº: 5055/2017 – SISDOC Interessado (a): Gáudria S
Alexandre Alberto Berno 7ª Rib. Preto 16 a 22/3 e convoca-ção 1/4 a Roberto Modesto Jeuken TRF 16/5/13 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. NEWTON DE LUCCA Presidente ATO Nº 12.213, DE 10 DE ABRIL DE 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: I - Tornar sem efeito: - Ato 12.160/13, na parte que designou a MMª. Juíza da 9ª Vara das Execuções Fiscais - SP, Drª. JANAÍNA RODRIGUES VALLE GOMES para responder
Décio Gabriel Gimenez 25 a 27/6/12 ausência CORE (designado item anterior) Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. NEWTON DE LUCCA Presidente ATO Nº 11.957, DE 31 DE JULHO DE 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: I - Cessar: - a partir de 25/7/12, o Ato 11.911/12 na parte que designou a MMª. Juíza da 9ª Vara das Execuções Fiscais - SP, Drª. JANAÍNA RODRIGUES VALLE GOMES para responder pela titularidade d
Décio Gabriel Gimenez 25 a 27/6/12 ausência CORE (designado item anterior) Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. NEWTON DE LUCCA Presidente ATO Nº 11.957, DE 31 DE JULHO DE 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: I - Cessar: - a partir de 25/7/12, o Ato 11.911/12 na parte que designou a MMª. Juíza da 9ª Vara das Execuções Fiscais - SP, Drª. JANAÍNA RODRIGUES VALLE GOMES para responder pela titularidade d
DESPACHO No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a CEF quanto à petição ID 17405225. Publique-se. SÃO PAULO, 17 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009845-18.2019.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JANDIRA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - SP270057 RÉU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO A autora requer a antecipação da tutela para tornar sem efeito ato praticado pela Força Aérea que determinou a sua exclusão do sistema de saúde
Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura DECISÃO N. 0703210-22.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: JORGE LUIZ LIMA. Adv(s).: DF1484800A - LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA. R: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JoãoEgmont
Edição nº 154/2016 Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 : : : : DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) e outro(s) :
1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Ribeiro Gonçalves Neto). AUTORIDADE COATORA: JUIZA DA 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA. LITISCONSORTE: ANTONIO DOS SANTOS SILVA NUNES. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Basiliça Alves da Silva. Suspeição Declarada: Desembargador Fausto Lustosa Neto. 03. PROCESSO TRT-22ª/PL/AGR/0000375-76.2014.5.22.0000. AGRAVANTE: ANDRE HENRY I
Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Hoje as corregedorias e os tribunais têm a percepção da necessidade de se trabalhar junto com o CNJ. O fato do CNJ acolher o pedido de realizar o encontro e de ter sido feito no STJ foi muito positivo no âmbito de todas as corregedorias. Diversas questões foram cuidadas. A Ministra Nancy Andrighi recebeu a todos muito bem, fez referências elogiosas ao nosso Tribunal. E tratamos de diversas questõ