369 resultados encontrados para tornozeleira eletronica for - data: 24/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 CAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELE TRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTI ME-SE O APENADO PARA, IMEDIATAMENTE, APRESENTAR-SE NA CASA DO ALB ERGADO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A COLOCACAO DA TORNOZELEI RA ELETRONICA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DANDO CIENCIA DA PRE SENTE DECISAO, SOLICITANDO A COMUNICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NTRARIO NAO PODERA SER INCLUIDO NO PROGRAMA DE MONITORIZACAO. APO S, COMPROVADA A EFETIVA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA NO APENADO, REM ETAM-SE OS AUTOS PARA A VEPEMA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13171-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 -SE. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13108-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON CARDOSO DA SILVA VITIMA : LAURA CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 MARCELO DO NASCIMENTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUA CAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELE TRONICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 24235-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TULIO ROSA FARIAS VITIMA : DROGA POP ADV ACUS : 29368 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO TULIO ROSA FARIAS, FILHO DE ANGELA F ARIAS CARVALHO, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 MPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRO NICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TOR NOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E P ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ADA NO APENADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISAO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, COM A NOTICIA DE INSTALACAO DA TO RNOZELEIRA ELETRONICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A VEPEMA VAR A DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DESTA COMARCA. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 ACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUT ENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUA LIZADO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A CENTRAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 A DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, DEVENDO-SE CONSTAR COPIA DESTA DECISAO. OFICIE-SE A CASA DO ALBE RGADO E A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DES TA DECISAO E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUB LICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISAO. CONSIDERAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. OFI CIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. INTIME M-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA ACERCA DES