41 resultados encontrados para tornozeleira eletronica poderao ocasionar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 TE JUSTIFICATIVA PARA AS VIOLACOES: QUE FAZ FACULDADE A NOITE E F AZ ATIVIDADES EXTRACURRICULARES. APOS, O MINISTERIO PUBLICO MANIF ESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS : O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PE LA NAO HOMOLOGACAO DAS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONIC A COMO FALTA GRAVE, POIS ELAS NAO ESTAO ELENCADAS NA LEP. EM TEMP O, NAO SE OPOE AO PEDIDO DE LIVRE DESLOCAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 E O APENADO POSSUI AUTORIZACAO DE DILATACAO DE HORARIO PARA ESTUD OS E DEIXO DE HOMOLOGAR AS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETR ONICA TENDO EM VISTA QUE NAO SE AMOLDAM A FALTA GRAVE (FUGA) E QU E O ROL DE FALTAS GRAVES PREVISTO NO ARTIGO 50, DA LEP, E TAXATIV O. ASSIM, REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA FICANDO ADVERTIDO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 VE, POIS O ROL DE FALTAS GRAVES PREVISTO NO ARTIGO 50, DA LEP, E TAXATIVO. ASSIM, REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO DOMICILI AR COM MONITORACAO ELETRONICA FICANDO ADVERTIDO QUE EVENTUAIS NOV AS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA PODERAO OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE A REGRESSAO DE REGIME. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 IABERTO MONITORADO) MAE: MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ ENDERECO: RU A FN17, QD. 21, LT. 10, RESIDENCIAL FONTE NOVA, GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, FOI CONSULTADO O SPG E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO NOVO. VERIFICA-SE QUE O APENADO COMETEU VIOLACOES DURANTE O USO DA TORNOZELEIRA ELETRON ICA DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 LETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO DOMI CILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA, CONFORME NOTICIADO APURADAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS. 228/231. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA AS V IOL ACOES: QUE ESTAVA SAINDO MAIS CEDO DE CASA. APOS, O MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 87608-48.2015.8.09.0175 432 EXECUCAO PENAL FABIANO MARTINS GERMANO SAUDE PUBLICA 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 36013 GO - GABRIEL CURADO FRANCO 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 S DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 01.10. 2017 QUE O APENADO SOMENTE FARA JU S AO BENEFICIO CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FU GA E FATO NOVO. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301274-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : EXECUCAO PENAL A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ASSINADO POR MIM, ,CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTE S. MM. JUIZA PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR(A)(S) APENADO NR. PROTOCOLO : 64417-08.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO TEIXEIRA DA SILVA VITIMA : GEOVANA COSTA E SILVA ADV ACUS : 37451 GO - CLERISTON MIRANDA ROCHA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENT O DO MONITORADO. O APENADO, CASO ESTEJA SOLTO, DEVERA COMPARECER ESPONTANEAMENTE NA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA QUE S EJAM FEITAS AS DEVIDAS ALTERACOES NA TORNOZELEIRA ELETRONICA. EST E TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 UANDO SOLICITADOS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANT AMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A ) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PEL A MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE O CASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA R EGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLARO