Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000428-25.2021.5.10.0104 RECLAMANTE ALVINO CAETANO DE SOUZA ADVOGADO BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA(OAB: 54845/DF) ADVOGADO ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OAB: 52766/DF) ADVOGADO WESLLEY DE PAULA(OAB: 31272/DF) RECLAMADO PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF) RECLAMADO FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LT

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição dos executados para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com ressalva parcial de fundamenta

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 755 decorrido o prazo legal. personalidade jurídica deAGENOR SANTANA REIS JUNIOR, Em tempo, saliento que caso a parte interessada pretenda que a FEROLA TORQUATO DA SILVAe ANTONIO CARLOS PORTO execução prossiga em desfavor de sócios da empresa executada, ALMEIDA deverá Fixo o valor da condenação emR$8.359,74, atualizado até o interessado promover INCIDENTE DE

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 386 de expropriação de valores suficientes à cobertura da execução, via Bacenjud, em duas oportunidades bastante distintas, sem sucesso, na forma comprovada nos autos. DECLARAÇÃO DE VOTO Desse modo, restada frustrada a tentativa de execução contra a empresa, correta a decisão do Juízo singular no sentido de Brasília-DF, 24 de agosto de 2020. determinar a descon

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 2865 sócios: multa de 100%, além dos honorários sucumbenciais ora deferidos. ROBERTO AMADO SANTOS, CPF: 368.981.391-34; Após, intimem-se os sócios da empresa executada para DENISE MARIA SANTOS, CPF: 316.686.661-20; pagamento do débito exequendo, no prazo de cinco dias, sob pena DEA LUCIA SANTOS, CPF: 221.382.691-91; de prosseguimento da execução forçada. LOR

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 975 O banco depositário deverá encaminhar ao Juízo os comprovantes Ante a notícia de arrematação juntada à fl. 323 (id. 4dd6cb8 - Pág. de cumprimento da movimentação bancária acima determinada, no 4) e fl. 400 (id. 520a2d4 - Pág. 3), retire-se a restrição RENAJUD prazo de até 10 (dez) dias, mediante o e-mail institucional desta incidente sobre os veícul

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 602 ADVOGADO FEROLA TORQUATO DA SILVA(OAB: 957/GO) dG5yZz09 Ressalto às partes que, caso já esteja permitido à época, a audiência poderá ser realizada na forma presencial. As partes deverão informar nome completo, OAB/CPF, e-mail e número de telefone celular dos advogados, das partes e Intimado(s)/Citado(s): - AGENOR SANTANA REIS JUNIOR - ANTONIO CARLOS PORTO ALMEI

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ENOC PEREIRA DOS SANTOS CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP - ENOC PEREIRA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000841-53.2018.5.10.0812 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Revisor JOAO AMI

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 384 Bacenjud, em duas oportunidades bastante distintas, sem sucesso, na forma comprovada nos autos. DECLARAÇÃO DE VOTO Desse modo, restada frustrada a tentativa de execução contra a empresa, correta a decisão do Juízo singular no sentido de Brasília-DF, 24 de agosto de 2020. determinar a desconsideração da pessoa jurídica da executada, para inclusão de seus sóc

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 367 EMPRESAS EXECUTADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA SÓCIOS. POSSIBILIDADE. Em face da frustração da execução, e em homenagem a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, correto o redirecionamento da execução para atingir o patrimônio dos sócios das executadas em recuperação judicial, com Desembargador Andre R