Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 na forma comprovada nos autos. 382 DECLARAÇÃO DE VOTO Desse modo, restada frustrada a tentativa de execução contra a empresa, correta a decisão do Juízo singular no sentido de Brasília-DF, 24 de agosto de 2020. determinar a desconsideração da pessoa jurídica da executada, para inclusão de seus sócios no polo passivo da execução. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 489 Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA e outro - Fls.697/737: ciência às requeridas. Após, conclusos. - ADV: ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP) Processo 1000433-29.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juiz

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO ANTONIO LOURENCO VERRI(OAB: 112440/SP) JOAQUIM TORQUATO DA SILVA ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA(OAB: 347858/SP) CICERO PAULO DA SILVA ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA(OAB: 347858/SP) CICERO PAULO DA SILVA FERRAGENS - ME ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA(OAB: 347858/SP) JOAQUIM TORQUATO DA SILVA ME ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA(OAB: 347858/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMA

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGENOR SANTANA REIS JUNIOR FEROLA TORQUATO DA SILVA(OAB: 957/GO) ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA FEROLA TORQUATO DA SILVA(OAB: 957/GO) FEROLA TORQUATO DA SILVA FEROLA TORQUATO DA SILVA(OAB: 957/GO) ZEZITO GONCALVES DE JESUS Luiz Humberto Vieira Guido(OAB: 16298/DF) JOSE ARTHUR GUIMARAES E SILVA 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 488 conclusos. - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP) Processo 1000347-58.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Andrea Furlan Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 541 retro. Int. Salto de Pirapora, 25 de novembro de 2020 - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP) Processo 1000416-90.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edson Alves da Ros

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 execução movida nos autos do Processo 0000686- 913 ALMEIDA, Servidor de Secretaria 68.2012.5.10.0001. Agravo de petição do Ministério Público do Trabalho conhecido e provido" (Proc. TRT-10R nº 000041549.2018.5.10.0001, Ac. 2ª Turma, Relatora: Desembargadora Elke Doris Just, julgado: 03/06/2020 e publicado: 09/06/2020). Agravo desprovido. CONCLUSÃO Pelo exposto, c

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Relator 49.2018.5.10.0001, Ac. 2ª Turma, Relatora: Desembargadora Elke Doris Just, julgado: 03/06/2020 e publicado: 09/06/2020). AGRAVANTE ADVOGADO Agravo desprovido. AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO CONCLUSÃO AGRAVADO ADVOGADO Pelo exposto, conheço do agravo de petição interposto pelos sócios da executada e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da AGRAV

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 699 SISBAJUD, pois já desbloqueados todos os valores apurados a DETERMINO a inclusão dos demais Devedores no BNDT, na partir da homologação do acordo. modalidade sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito. Publique-se. ______________________________________________________ BRASILIA/DF, 13 de fevereiro de 2023. _ ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Juí

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO CONCLUSÃO AGRAVADO ADVOGADO Pelo exposto, conheço do agravo de petição interposto pelos sócios da executada e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da AGRAVADO ADVOGADO fundamentação. Custas pelos executados, no valor de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, inciso IV, da CLT. 919 FEROLA TORQUATO DA SILVA FEROLA TORQUATO D