Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2960 RELAÇÃO Nº 0371/2022 Processo 1005590-87.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - A.C.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração ajuizados pela autora alegando contradição uma vez que a demanda fora proposta, unicamente, em face da Prefeitura de São José dos Cam

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO 005 006 MEMORIAL DESCRITIVO 006 007 ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 007 Área situada no Bairro Boa Viagem, localizada na Av. Visconde de Jequitinhonha, de acordo com as buscas efetuadas, inexiste como solicitado pela parte, assentamento registral referente ao imóvel. 008 008 001 A área solicitada para a implantação da Estação Elevatória de Esgoto possui 449,

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIV • N0 82 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 5 de maio de 2017 424 ANOS DE FUNDAÇÃO Governo autoriza R$ 85 mi em investimentos no aniversário do Jaboatão dos Guararapes O valor liberado será destinado para as obras da 1a etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade e para a recuperação do trecho da PE-007 (Curva do Caranguejo). F OTOS : R OBERTO P EREIRA /SEI PAULO CÂMARA esteve presente em cerimônia de corte do bolo e aprove

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3807 acidente (a partir de 2min43s da gravação da audiência de ID considerado seguro? 27cdf2c), a testemunha afirmou que estava ao lado do de cujus e Resposta: Não. viu o acidente (a partir de 9min31s da gravação). (...) Essa mesma compromissada disse, ainda, que a máquina estava 15) A Reclamada cumpre as normas de segurança e prevenção desligada no momento do

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3801 Trata-se de acidente do trabalho típico, em que estão presentes o perigosa da máquina, zona esta onde o autor ficou exposto a risco dano e o nexo para com o trabalho. No particular, ressalto que essa de lesão ou danos à saúde, e a Empresa Ré não instalou as questão é incontroversa, porquanto o réu reconhece o acidente que proteções necessários no maquin�

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3808 Acresce, ainda, que a testemunha ouvida nos autos já teria Determinada a realização de perícia técnica, o expert assim auxiliado o autor a realinhar a máquina em outras ocasiões descreveu o acidente (ID. 17e6b8d): semelhantes, sendo que no dia do acidente o trabalhador dispensou 4. DESCRIÇÃO DO ACIDENTE sua ajuda, tentando resolver o problema sozinho sem aci

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3799 "6. CONCLUSÃO indenizar os danos sofridos por seus empregados (art. 186, do O acidente do trabalho analisado ocorreu por infrações às normas Código Civil de 2002). Somente a ausência total de culpa do de segurança de trabalho, não foram instalados os dispositivos de empregador (na hipótese de caso fortuito ou força maior, ou de segurança previstos no maqui

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3561/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho lateral da torre de carga, onde hoje está localizada a grade de proteção fixa localizada a 07(sete) metros da mesa de comando. Ficou constatado que o Sr. Esio Luis Prudêncio adentrou na zona perigosa da máquina, zona esta onde o autor ficou exposto a risco de lesão ou danos à saúde, e a Empresa Ré não instalou as proteções necessárias no maquinário, de modo a prevenir os risc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1164 Fernandes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: VALDÊNIO DE ALMEIDA COSTA (OAB 435967/SP), LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB 437740/SP), BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP) CABREÚVA Cível 1ª Vara JUÍZ

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3561/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A autora, esposa do ex-empregado ESIO LUIS PRUDÊNCIO, ajuizou a presente demanda postulando a condenação do réu ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais decorrente de acidente de trabalho que vitimou fatalmente o marido. Relatou, nesse sentido, que o trabalhador, no exercício de suas funções, faleceu em decorrência de esmagamento de