Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 264 causa a demanda, respondendo pelas despesas processuais daí decorrentes Determinado o recolhimento das custas previstas no art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03, as corrés, ora agravadas - Precedentes deste E. TJSP - Decisão reformada Agravo provido”. “FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IMPUGNAÇÃO JULGADA PROCED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2254 entregue, conforme notas fiscais juntadas a fls. 221 e ss. Os valores objeto de ressarcimento, portanto, não guardam qualquer relação com os bens que constavam na mala extraviada, que acabaram por ser integralmente devolvidos à segurada. Portanto, incabível a pretensão indenizatória no que toca aos novos produto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 445 considere necessárias. 3. Deverá, ainda, adiantar as custas e taxas pertinentes às diligências que venham a ser necessárias, incluindo, se o caso, a intimação pessoal da parte executada nas hipóteses do art. 513, §§ 2º e 4º, NCPC. 4. Registre-se que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2049 valor mínimo de 5 UFESPs + 4% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs. Publique-se e intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GIL TORRES DE LEMOS JACOB (OAB 162284/SP) Processo 1009987-68.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1783 - Locação de Imóvel - Espólio de Francisco Antonio Perpetuo - Rubens Geraldo Guidotti - Primeiramente, para análise do pedido de gratuidade formulado pela parte executada, providencie a juntada de extratos de todas as suas contas bancárias referentes aos últimos 03 (três) meses. A documentação deverá ser ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1063 Comercializadora de Energia Ltda - - Três Rios Comercializadora de Energia Elétrica Ltda - - ENGIE BRASIL ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA.. (“ENGIE”) - - Enxuto Supermercados Ltda. - - ANTONIO SKARDANAS e outros - Itamaraty Ind. e Com. - EUROFRAL IND. DE PROD. HIGIÊNICOS E TERMOPLÁSTICOS LTDA. - - Rbe Gestao Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2434 ou Vicio Redibitório - J.B.S. - S.A.S. e outro - Vistos. 1. Foi satisfeita a obrigação ora cobrada do executado Itaú. Ante o exposto, extingo a execução, em relação a ele, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Anote-se. Após a publicação desta decisão, expeça-se MLE do valor bloqueado em favor do exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3274 Possíveis processos/incidentes extintos não necessitarão de conversão. Intime-se. - ADV: ROZIMEIRE MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE (OAB 140388/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 0050266-81.2012.8.26.0224 (224.01.2012.050266) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Batista do Nascime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1796 permaneça como requerida na presente ação somente a ré NQZ Participações e Investimentos - ME. 2 - Sob outro giro, em que pese as alegações apresentadas pelo autor em sua exordial, a pretensão de tutela de evidência não pode ser acolhida, porque, ao menos em sede de cognição sumária, não há elementos nos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 960 não lograram êxito em especificar de maneira mais assertiva a relação jurídica objeto de apreciação, não há que se falar em aplicação de multa neste momento. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO MONTANHA (OAB 38002/PR), LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES (OAB 16119/CE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FELIP