10.001 resultados encontrados para torres de lima oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4845 430 E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA - PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA NECESSIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão perm
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 13376 INTIMAÇÃO presentes as condições de distanciamento social. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d33a266 Em caso de prova oral a ser produzida em Juiz de Fora ou na proferido nos autos. jurisdição de outro Juízo, conforme requerimento das partes, os Vistos etc. autos deverão ser novamente conclusos para definição dos termos Cumpra-se
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 884 sanitária/epidemiológica, além de com isso contribuírem para a Vistos etc. preservação da incomunicabilidade (das testemunhas) durante o ato 1.Considerando o regime diferenciado de trabalho no âmbito deste processual (CLT, art. 824; Portaria TRT/GP N. 16/2020, art. 15). e. Regional, constante da Portaria TRT/GP 25/2021, designo 6. Ressalte-se que a ausência in
3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1612 Quanto aos índices de atualização monetária e juros de mora, honorários do(s) advogado(s) da parte autora. deverão seguir os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal CONDENAR a parte autora a pagar os honorários do(s) Federal, no julgamento das ADCs 58 e 59. Na fase pré-processual, advogado(s) das partes rés GEOTERRA e RUMO. incidirá o IPCA-E. A partir d
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 642 endereço eletrônico acima (Link da reunião)ou, antes, instalar o advogados quanto a forma de acesso, nos termos acima, é possível aplicativo do programa, na forma adiante; participar da audiência por meio de videoconferência. 5)- O acesso à plataforma de videoconferência é feito por meio de 10)- Se porventura o advogado ou a parte ou testemunhas não disp
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2246 PROCESSO :0000263-47.2019.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1017/2018 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. INFRATOR : R.C.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000264-32.2019.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1017/2018 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. INFRATOR : A.M.B.
TJSP 21/01/2016 - Pág. 1701 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1701 203 - 0101714-33.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Adaclecio Daniel Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 151) 204 - 0011192-52.2015.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 717 fls. 101/113. 2) Atende-se à advogada que requerimentos com relação à liberdade provisória devem ser realizados no incidente nº 0002647-28.2015. Int. - ADV: JACIMARY OLIVEIRA (OAB 261649/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CH
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1772 Nº 0100026-41.2016.8.26.9024 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: Ivanilda Brito Mendes Braz - vista para contrarrazoar recurso extrarodinário. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Marcel T
Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 657 ADV: LANAIRA DA SILVA (OAB 361730/SP) ADV: ANDRÉ LUÍS QUATRINI JUNIOR (OAB 16827/MS) ADV: ABRAHÃO ISSA NETO (OAB 83286/SP) ADV: FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO (OAB 257644/SP) ADV: ROGER PAULO GIARETTA DE ALMEIDA (OAB 229869/SP) ADV: FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO (OAB 14914A/MS) Relação 036/2019 Teor do ato: Intimação das par