TJSP 08/02/2019 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2246
PROCESSO :0000263-47.2019.8.26.0396
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 1017/2018 - Novo Horizonte
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: R.C.C.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000264-32.2019.8.26.0396
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 1017/2018 - Novo Horizonte
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: A.M.B.S.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2019
Processo 0001318-43.2013.8.26.0396 (039.62.0130.001318) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- J.B.G. e outro - Diante do substabelecimento de fl. 559, defiro a vista dos autos fora de cartório pela defesa do réu J.B.G.
Entretanto, considerando que o processo não está no prazo para o aludido réu, e considerando que os autos estão prestes a
serem encaminhados à Instância Superior, concedo o prazo de 02 (dois) dias, a contar da data da retirada. Intime-se. (nota de
cartório: certidão de honorários disponível no sistema, para impressão). - ADV: MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP),
RÉGIS DE ANDRADE CARDOSO (OAB 255236/SP), RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP).
Processo 0003001-76.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios O.B.M. e outros - Vistos. 1.As alegações apresentada na defesa do acusado
T.B.R.G. se referem ao mérito da ação e deverão ser apreciadas por ocasião do julgamento do feito. Ademais, a absolvição
sumária prevista no Art. 397 do Código de Processo Penal exige prévia certeza da falta de justa causa para o processo criminal,
o que não ocorre neste caso, que ora depende de regular instrução processual. Assim, mantenho o recebimento da denúncia
com relação ao acusado T.B.R.G. 2. Anote-se e cadastre-se no sistema a Defensora constituída pelo acusado Tiago, conforme
procuração de fls.258. 3. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha Alexandre Ferreira, para a Comarca respectiva,
diante da certidão de fls. 268. Int. - ADV: JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), MARIA LUCIA ZACCHI (OAB 69358/SP), ANA
CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/SP).
Processo 0003714-51.2017.8.26.0396 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.N.S.- “Fica intimada
a defesa do réu J.N.S. de que o exame pericial para constatação da eventual insanidade mental ocorrerá dia 18 de Fevereiro
de 2019, às 11:00 horas, no ARE: Rua Recife, 665, esquina com a Rua Maranhão, centro, Catanduva/SP”. - ADV: ROSEMARY
TERZIAN (OAB 256423/SP).
Processo 1500741-15.2018.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
J.A.G.- Vistos. Nomeio o(a) Advogado(a) indicado(a) às fls. 62 para atuar na defesa do acusado. Anote-se nos autos e cadastrese no sistema. Intime-o(a) para apresentação de resposta à acusação conforme previsto nos artigos 396 e 396-A, ambos do
CPP. No caso de apresentação de rol de testemunhas, caso sejam meros antecedentes, fica autorizado, desde já, a juntada de
declarações com firma reconhecida, devendo ser mencionado quais são, para evitar a intimação das mesmas por mandado.
Int. (nota de cartório: vista dos autos ao Dr. Manoel Victor Bacalhau, para apresentar resposta à acusação). - ADV: MANOEL
VICTOR BACALHAU (OAB 388903/SP).
Processo de execução criminal 1201759 sentenciada: C.L.S.P. - Vistos. Intime-se a sentenciada, com urgência, para
comparecer em cartório no prazo de 02 dias, a fim de apresentar comprovante de residência e de trabalho, em cumprimento
às condições impostas no regime aberto, sob pena de regressão de regime. Quando de seu comparecimento, a sentenciada
deverá ser advertida de que deverá comparecer bimestralmente em Juízo a fim de justificar suas atividades, em cumprimento às
condições do RA-PAD. Após, elabore-se o cálculo de liquidação da pena, observando-se o período em que permaneceu presa,
e abra-se vista às partes para manifestação. Anote-se o advogado, conforme procuração de fls. 33. (nota de cartório: vista dos
autos ao Dr. Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzanni, para manifestação sobre o cálculo de fls. 10, no prazo de 05 dias)
ADV: PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANNI (OAB 115812/SP.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DRA.NATALIA BERTI
DR.RAPHAEL FARACO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEISA PRESOTO RONDON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º