Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2535 PROCESSO:396.01.2010.000245 Nº ORDEM:11.01.2010/000022 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/11 Requerido:CILSO ESPANHOL VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:396.01.2010.000246 Nº ORDEM:11.02.2010/000030 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 1575 ADVOGADO:23134/SP - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Requerido:THIAGO GIRON DO AMARAL VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:396.01.2010.000194 Nº ORDEM:01.02.2010/000045 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:JOSE AILTON PLACIDO GOMES ADVOGADO:239667/SP - ANA LÚCIA POLIMENO Requerido:BANCO DO BRASIL S/A VARA:2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 1793 Processo 223/08 AI JP x E.R.D Despacho de fls. 185: Cumpra-se o V. Acórdão. Arbitro os honorários a advogada nomeada em R$54,57, código 502. Expeça-se certidão. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão e da certidão. Cumpra-se o Prov. 770/02 do CSM. Após, arquivem-se. Int. (retirar certidão de honorários)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1476 Criminal 1ª Vara 1ª. Vara Judicial M. Juiz SERGIO RICARDO BIELLA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 396.01.2010.000933-2/000000-000 CORREIA DUTRA - Fls.: - Trata-se de reiteração de Não houve alteração fática a justificar o deferimento da testemunha Elinete Liberalina de Sousa.Oficie-se LOURENCO TO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1598 crime encontram-se relatadas nos autos. Dessa forma, fixo a pena-base no mínimo legal, isto é, 10 dias-multa. Na segunda fase, ausente circunstância atenuante. Todavia, ante a reincidência do acusado (cf. certidão de fls. 36/37 dos autos em apenso) agravo a pena em 1/6, resultando em 11 dias-multa. Na te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2006 se a pauta.Depreque-se a oitiva das testemunhas de acusação.Aguarde-se o retorno da precatória ou informações sobre seu cumprimento pelo prazo de 60 dias. No silêncio, cobre-se. Int. - Advogados: ÉRICA RAMOS CARRARO - OAB/SP nº.:179508; FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO - OAB/SP nº.:118541; Processo nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 2564 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/57 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VALDECIR DA SILVA LISBOA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:648.01.2009.002905 Nº ORDEM:11.01.2009/000469 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2009/357 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 1670 PROCESSO:396.01.2009.003749 Nº ORDEM:11.02.2009/000236 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2009/578 Requerido:WALDOMIRO HORTENSE VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:396.01.2009.003750 Nº ORDEM:11.01.2009/000223 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1394 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:396.01.2010.002419 Nº ORDEM:11.02.2010/000154 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:86 JUIZO DEPREC:Vara Única JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ANTONIO DE LIMA VIEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:396.01.2010.002438 Nº ORDEM:11.02.2010/000155 CLASSE:CRIME DE VIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1409 Processo nº.: 396.01.2007.006270-5/000000-000 - Controle nº.: 362/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JURANDIR MANOEL DE CARVALHO - Fls.: - 1.Fls.131. Recebo o recurso interposto. Processe-se.2.Fls.133/134. Conheço dos Embargos de Declaração e dou-lhes provimento para apresentar na Sentença de fls. 122/126 o