10 resultados encontrados para tos. ante ao exposto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 M EFEITO, ALEGACOES DE DIFICULDADES FINANCEIRAS NAO EXIMEM O DEVE DOR DE ALIMENTOS DE SUA OBRIGACAO. SE O EXECUTADO NAO SUPORTA O P AGAMENTO DO QUE FOI ACORDADO EM RELACAO A PENSAO ALIMENTICIA (FLS . 12/13) TRATA-SE DE ASPECTO A SER DISCUTIDO EM AUTOS DIVERSOS, N AO HAVENDO CAMPO PARA TAL DISCUSSAO NA ACAO DE EXECUCAO DE ALIMEN TOS. ANTE AO EXPOSTO, REJEITO A JUSTIFICAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 180305-42.2014.8.09.0137 535 COBRANCA LEILA ALVES FERNANDES MARQUES MUNICIPIO DE RIO VERDE-GO 38577 GO - LAIS DAIANE MAGALHAES PERES 24041 GO - MARIA NAZARE ANDRADE SILVA 24044 GO - FRANCIELE DE KASSIA DE OLIVEIRA OLIV DESPACHO : SOBRE A MANIFESTACAO APRESENTADA PELO EXPERT NOMEAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS REQUERENTE : GERALDO BOSCO REQUERIDO : MARIA APARECIDA FERREIRA BOSCO ADV REQTE : 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA ADV REDQDO : 4048 GO - DOMINGOS SILVA FARIA DESPACHO : CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTAURACAO DE AUTOR EM QUE FIGURA COMO REQ UERENTE MARIA APARECIDA FERREIRA, QUALIFICADA, CONSOANTE PETICAO INICIAL. INSTRUMENTALIZOU O PEDIDO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ITUCIONAL N 66 NAO HA NECESSIDADE DO LAPSO TEMPORAL. ANTE O EXPOS TO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES PARA DECRETAR A CONVERS AO CONSENSUAL DA SEPARACAO EM DIVORCIO, CONFORME REQUERIDO NOS AU TOS PRESENTES, E DETERMINAR QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDAD O DE AVERBACAO, NELE CONSIGNANDO-SE TODOS OS ELEMENTOS NECESSARIO S A SUA VALIDADE E CUMPRIMENTO. CONDENO OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,__________________, ESCRIVAO QUE O DI GITEI E ASSINO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA REQUERENTE AD VOGADA REQUERIDO ADVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 340651-30.2014.8.09.0019 : 300 : NOTIFICACAO : GNS MGS REQUERIDO : EANSJ ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : 1) O REQUERENTE PAGARA ALIMENTOS NA RAZAO DE R$ 264,00,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 JO A PRETENSAO EXECUTIVA FOI QUITADO. REGISTRE-SE QUE, APESAR DE EXISTIR DEBITOS EM ABERTO, CONFORME PLANILHA DE FLS. 32/34, A PAR TE EXEQUENTE REITERA QUE A MESMA NAO SE REFERE AO OBJETO DA PRESE NTE ACAO, IMPOSSIBILITANDO A EMISSAO DA CERTIDAO NEGATIVA DE DEBI TOS. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM ESPEQUE NO AR TIGO 924, II DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ICO ANALISAR O CASO QUE PROPOE EM CONSONANCIA COM OS ARTIGOS SUPR ACITADOS. ALI ENCONTRARA A RESPOSTA PARA A GRANDE MAIORIA DOS CAS OS. INFELIZMENTE, NO MANDADO DE SEGURANCA, A SITUACAO NAO E A MES MA. NAO SE ENCONTRA NOS DISPOSITIVOS LEGAIS JA MENCIONADOS NEM NA LEI REGEDORA DO PROCEDIMENTO DO WRIT O LOCAL ONDE SE DEVE IMPETR A-LO. A FIM DE PROVER A OMISSAO DO LEGISLADOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 0337, SEGUNDA CAMARA ESPECIAL CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, R ELATO R: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO, JULGADO EM 20/12/2002) (GR IFO N OSSO) EXECUCAO DE ALIMENTOS ART 733 DO CPC DESACOLHIMENTO D A JUSTIFICATIVA DESEMPREGO DO DEVEDOR IRRELEVANCIA ALIMENTOS INT UITO FAMILIAE 1 A ALEGACAO DE DESEMPREGO DO DEVEDOR NAO JUSTIFI C ATIVA VALIDA PARA O INADIMPLEMENTO DO ENCA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AMENTE PRIMARIO, EMBORA RESPONDESSE POR OUTROS FEITOS. SUA PERSON ALIDADE, COM A INDICACAO DE DESVIOS. AS CIRCUNSTANCIAS, SEM FATO RELEVANTE. O MOTIVO DO CRIME NAO FOI ESCLARECIDO. COM RELACAO AS CONSEQUENCIAS, FORAM GRAVES, DADA A NATUREZA DO CRIME. NAO HA IND ICATIVO DE QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA TENHA CONTRIBUIDO PARA O FATO. ANTE AO EXPOSTO, FIXO A PENA-BASE EM