7 resultados encontrados para tos. atento ao disposto - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 CESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS . GOIANIA, 10 / 1 0/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMI NAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 130409-08.2017.8.09.0175 643 FLAGRANTE/INQUERITO BRUNO MOTA LIMA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701304095. DENUNCIADO (S): BRUNO MOTA LIMA. ATENT O AO DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PAR A SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZ IR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOS TA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER( EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, N OMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PREL IMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM CO MO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESP ECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFE NSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO FA BIO RICARDO DA SILVA, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 288, C APUT, DO CP 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COM PORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROV AVEL, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS F ATOS E CAPAZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 O AS PENAS APLICADAS, PERFAZENDO O TOTAL DE 06 (SEIS) ANOS DE REC LUSAO E 20 DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA TODOS OS DELI TOS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOS AGEM DA PENA DO ACUSADO RODRIGO FERNANDES GOULAO DE ALMEIDA, QUAN TO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 288, CAPUT, DO CP. 1 QUANTO A CU LPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ENTO PROBATORIO E CONCRETO FOI COLETADO EM JUIZO DA SUA CONDUTA S OCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR ESTA CIRCUNSTANCIA; (NEUT RA) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATIC A DO CRIME: INEXISTE MOTIVACAO PARA O DELITO, SALVO O INTERESSE E M OBTER VANTAGEM ILICITA MEDIANTE MEIO FRA