Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DECIDO. EM FACE DO EXPOSTO INTERESSE NA CELEBRACAO DO ACORDO, HOM OLOGO-O POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI TOS. NA SEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MERI TO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA APURACAO DAS CUSTAS FINAIS , APOS INTIME-SE OS REQUERIDOS PARA SEU RE

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 E ESTAS MEDIDAS NAO IMPEDEM A APLICACAO DE OUTRAS MAIS GRAVES, IN CLUSIVE A DE PRISAO, SEMPRE QUE A SEGURANCA DA OFENDIDA OU AS CIR CUNSTANCIAS EXIGIREM. JUNTE-SE COPIA DESTA DECISAO NOS AUTOS DE I NQUERITO POLICIAL OU DA ACAO PENAL, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AU TOS, NA SEQUENCIA, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. EXPECA-SE CARTA PRE CATORIA PARA INTIMACAO E FISCALIZACAO UMA

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 EMBRO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 267597-14.2015.8.09.0175 1053 ACAO PENAL WAGNER RODRIGUES DE BRITO LAYSA QUEIROZ CRUZ ROGERIO PEREIRA CAVALCANTE LOURRANE FERREIRA DA SILVA POLIANA VIEIRA PRIMO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO :

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO), DO VALOR FIXADO NA SENTENCA. EM CASO DE INERCIA DA PARTE REQUERIDA, AGUARDE-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, REMETENDO-SE OS AU TOS NA SEQUENCIA A CONTADORIA JUDICIAL PARA ATUALIZACAO DO ONUS S UCUMBENCIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE R

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 139573-34.2014.8.09.0035 : 116 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : JRS DMS JS ADV REQTE : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS DESPACHO : DECIDO. EM FACE DO EXPOSTO INTERESSE NA CELEBRACAO DO ACORDO, HOM OLOGO-O POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI TOS. NA SEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APREC

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 O DE SUA REVOGACAO A QUALQUER TEMPO CASO SEJA COMPROVADO FATO SUP ERVENIENTE CONTRARIO AOS INTERESSES DAS CRIANCAS. SEM CUSTAS. O F EITO GOZA DA ISENCAO PREVISTA NO ART. 141, 2ODA LEI 8069/90, SEND O O MEIO ADEQUADO A FINALIDADE PRETENDIDA. ARBITRO OS HONORARIOS DO PATRONO DA PARTE AUTORA EM 03 (TRES) UHDS, DEVENDO A ESCRIVANI A EXPEDIR A RESPECTIVA CERTIDAO. PUBLIQUE

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 , AMBOS DO CODIGO PENAL NO MAIS, MANTENDO INALTERADO O TEOR DO DE CISUM. APOS PRECLUSAO MAXIMA DESTA DECISAO, CERTIFIQUE-SE O TRANS ITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 142/142-V, ARQUIVANDO-SE OS AU TOS NA SEQUENCIA. CUMPRA-SE. MAURILANDIA-GO, 27 DE SETEMBRO DE 20 17. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO PROCESSO N 2013007067963 PROTOCOLO NR. : 69548-47.2017.8.09.0178 AU

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 S, O MAGISTRADO SENTENCIANTE JUSTIFICOU A IMPOSICAO DA SEGREGACAO PROVISORIA DO PACIENTE NO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES QUE LHE FORAM IMPOSTAS PARA QUE PUDESSE RESPONDER AO PROCESSO-CRI ME EM LIBERDADE. ESSE ARGUMENTO, A TEOR DOS ARTS. 282, 4. E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUI MOT IVACAO IDONEA A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR.

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 IA DE VIOLACAO DE FIM DE BATERIA NO DIA 23/12/2015, COM DURACAO D E 02HORAS19MINE30S, EM HORARIO EM QUE DEVERIA ESTAR RECOLHIDA EM SUA RESIDENCIA (22H23MIN10S ATE AS 00H42MIN40S), O QUE REFORCA A CONVICCAO DE QUE A MEDIDA INTERMEDIARIA NAO SE MOSTRA SUFICIENTE. NESSE PONTO, E IMPORTANTE DESTACAR QUE A DESIDIA DA REQUERENTE N O CUMPRIMENTO DE TAL OBRIGACAO, OBSTA COMPLEM

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 CONDICIONAL. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRE SENTADO , EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO D E FLS. 269 AO SEU ENDERECO CONSTANTE NO CABECALHO DE FLS. 265, QU E SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CER