Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região haver trabalhado sem carteira profissional. Em defesa, argumentou o reclamado que efetuou o pagamento do valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) a título de haveres rescisórios relativos ao período clandestino. Impende determinar que os embargos declaratórios são um remédio processual posto à disposição dos litigantes para sanar eventuais obscuridades, contradiç

Poder Executivo ● 27/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2018 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Est

Poder Executivo ● 18/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de junho de 2020 Nº 2047 - Designar JEMIMA QUEZIA FRUTUOSO DANTAS DE MELO, mat. 305.939-1, para a função de Supervisora na UMOP-I/ GEMAP/GGPE, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 01.06.2020. 1400004661.000036/2020-08. Nº 2048 - Remover KARIN URSULA ALBUQUERQUE E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 269.930-3, para a EREM Álvaro Lins, Nova Descoberta, GRE Reci

Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 11 - 19 Secretarias de Estado Nº 206 - Remover MARIA JOSÉ DA SILVA ARANDAS, Prof., LPE, II, A, matr. 259.614-8, para EREM Dom João da Mata Amaral, Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 26.11.2018. DEFESA SOCIAL Nº 207 - Local