DOEPE 18/06/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 112
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de junho de 2020
Nº 2047 - Designar JEMIMA QUEZIA FRUTUOSO DANTAS DE MELO, mat. 305.939-1, para a função de Supervisora na UMOP-I/
GEMAP/GGPE, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 01.06.2020. 1400004661.000036/2020-08.
Nº 2048 - Remover KARIN URSULA ALBUQUERQUE E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 269.930-3, para a EREM Álvaro Lins, Nova
Descoberta, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir de 18.03.2020. 1400005293.001705/2020-59.
Nº 2049 - Remover ROSÂNGELA DE SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.055-0, para Secretaria Executiva de Educação Integral e
Profissional, com 200 h/a mensais, a partir de 07.02.2020. 1400005293.000936/2020-45.
Retificar a Port. 1829 de 28.05.2020, referente à MARIA HERONITA DANTAS DE MELO, mat. 179.088-9. Onde se Lê: a partir de
16.03.2020; Leia-se; a partir de 03.03.2020. 1400005395.000169/2020-26.
FAZENDA
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 17/06/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
N°. 220 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora KATIA MARIA
DE MORAIS ARAÚJO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.912-7/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de
Barreiros, a partir da publicação até 31/12/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 083/2020
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.000628/2020-16, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte TNL COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS PARA
COSTURA LTDA., CACEPE nº 0446485-02, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em
18.06.2020 e 17.06.2021, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos
finais em 17.06.2021.
Recife, 17 de junho de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 014/2020
O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, conforme previsto no inciso III do art. 21-A da Lei/PE nº 10.654/1991 alterada
pelas Leis/PE 16.244/2017 e 16.703/2019, em razão da PANDEMIA do vírus COVID19, após cumprir o que preveem os incisos I e II do
art. 21-A da Lei/PE 10.654/1991 alterada pelas Leis/PE 16.244/2017 e 16.703/2019, iniciada a ação fiscal, INTIMA subsidiariamente, na
forma prevista no inciso II, alínea b, item 2 do art. 19 da Lei 10.654/1991, alterada pela Lei/PE nº 16.703/2019, os contribuintes abaixo
relacionados para enviarem à caixa postal de e-mails [email protected], ou entregarem diretamente na DOE, localizada
na Rua Imperial, 2077, 2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos, arquivos e livros requeridos, no prazo de 05
(cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital. Comunicamos que os teores das intimações das Ordens de Serviço (OS) podem
ser acessados, utilizando certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte e, ou alternativamente, no sítio eletrônico da SEFAZ
(www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações:
RAZÃO SOCIAL / INSCRIÇÃO ESTADUAL (CACEPE) / ORDEM DE SERVIÇO (OS)
A L G LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP / 0721229-19 / 2020.000002894345-82; A N DA SILVA MODAS ME
/ 0721009-40 / 2020.000002894344-18; ADAPTE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA /
0803427-36 / 2020.000002894390-37; ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. / 0312531-99 / 2020.000002894229-16; ADRIANNE CYBELE
BARREIRO OLINTO ME / 0751773-40 / 2020.000002894368-79; ADW DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA /
0708148-05 / 2020.000002118389-11; ALEX MONTEIRO DA SILVA EIRELI EPP / 0577637-63 / 2020.000002894276-16; ALVARO SOUZA
NETO ME / 0677662-00 / 2020.000002894311-33; AMANDA KELLY DO NASCIMENTO SILVA / 0706049-16 / 2020.000002894331-87;
ANA CLAUDIA RIBEIRO BARRETO CAMPELO 75450380453 / 0489357-35 / 2020.000002894261-31; ANA PAULA DA CONCEICAO
10860538427 / 0701015-07 / 2020.000002894326-11; ATACADO DEZ COMERCIO ATACADISTA DE OUTROS EQUIPAMENTOS E
ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA ME / 0086632-62 / 2020.000002894218-47; ATLANTIS SERVICOS NAUTICOS
LTDA EPP / 0216733-65 / 2020.000002894222-23; BIOLAB NORDESTE MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA / 0501809-91
/ 2020.000002894264-82; BRAYNER & BRAZ COMERCIO ATACADISTA DE RESIDUOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA / 067771980 / 2020.000002894312-14; COMERCIAL IRMAOS ARRUDA EIRELI ME / 0741512-58 / 2020.000002894361-19; COMERCIAL
LADO A LADO EIRELI EPP / 0665305-71 / 2020.000002894307-57; COMERCIAL NOVO CONDADO EIRELI ME / 0737076-86 /
2020.000002894355-54; COMERCIAL SANTO AGOSTINHO EIRELI ME / 0741463-35 / 2020.000002894359-88; DAYSE PEQUENO DE
SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS / 0834290-34 / 2020.000002894400-43; DELTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI / 038448114 / 2020.000002894246-17; DIAGNO SAO MARCOS LTDA / 0795387-97 / 2020.000002894388-12; DIAS & MARIZ DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS EIRELI / 0424965-86 / 2020.000002894250-87; DUVALLI COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA /
0360938-31 / 2020.000002894238-90; ERMIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI / 0329998-87 / 2020.00000289423467; EVANIZIA FELIX DE ARAUJO 66418100387 / 0731484-15 / 2020.000002894351-20; FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS LEITE
EPP / 0717067-04 / 2020.000002894339-34; GERLANDO FREITAS ALEXANDRE 12080406426 / 0725783-00 / 2020.00000289434744; GUTEMBERG ALIMENTOS & CIA LTDA / 0651654-89 / 2020.000002894302-42; INOVA REPRESENTACOES E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA / 0520434-87 / 2020.000002894268-06; J & F COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA / 0376473-77
/ 2020.000002894245-11; J & I COSMETERIA LTDA ME / 0706121-88 / 2020.000002894332-68; J O P DA SILVA - TECIDOS / 066689414 / 2020.000002894308-38; JAILSON DOS S TORRES ME / 0789447-32 / 2020.000002894387-31; JOHNATAN & L ALIMENTO
LTDA EPP / 0683058-77 / 2020.000002894313-11; JOICE BRENA PEREIRA DA SILVA ME / 0749302-90 / 2020.000002894367-98;
JOSE ALAN DA SILVA VAREJISTA DE TECIDOS EPP / 0719256-86 / 2020.000002894343-10; JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
49987720900 / 0665090-25 / 2020.000002894306-76; L&L COMERCIO E ESTETICA LTDA - ME / 0533855-78 / 2020.00000289427020; LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI - EPP / 0620308-68 / 2020.000002894286-98; LUCIANO JOAO DE
MELO 01954581416 / 0766618-73 / 2020.000002894376-89; LUIZ ANTONIO FERREIRA JUNIOR COMERCIO ME / 0577733-00
/ 2020.000002894277-13; M CLAUDIA RICARTE ME / 0602783-07 / 2020.000002894282-64; M G MAIA CONFECCOES / 036757187 / 2020.000002894241-96; M. R. DOS SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS / 0821470-00 / 2020.000002894397-03; MANANCIAL
VAREJISTA DE FRIOS E LATICINIOS LTDA ME / 0726842-40 / 2020.000002894349-06; MELQUISEDEQUE SILVA LIMA / 0697464-35 /
2020.000002894319-90; MERCURE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME / 0648811-05 / 2020.000002894301-61; MIQUEIAS
HENRIQUE DA SILVA LIMA / 0699565-96 / 2020.000002894322-96; MSRE COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI EPP / 0719023-92
/ 2020.000002894342-31; NATHAN ALVES DE CARVALHO / 0810787-49 / 2020.000002894393-81; NEW SURF WEAR LTDA - ME
/ 0496046-78 / 2020.000002894262-10; NORDESTE CONDUTORES ELETRICOS LTDA / 0676828-80 / 2020.000002894310-52;
NOVADIST DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA / 0574913-13 / 2020.000002556215-17; OLIVEIRA ATIVIDADES
DE COBRANCAS EIRELI / 0754252-62 / 2020.000002894370-93; PARAIBA TV/FM LTDA / 0545995-80 / 2020.000002894272-92;
PROTOGAS PROJETOS E INSTALACOES LTDA / 0207717-54 / 2020.000002894221-42; R & R COMERCIO RECUPERADORA
LTDA / 0277168-30 / 2020.000002894227-38; R M LOGISTICA EIRELI - EPP / 0558574-00 / 2020.000002894274-54; RC COMERCIO
DE ROLAMENTOS E CORREIAS EIRELI / 0315898-55 / 2020.000002894230-33; ROSELI XAVIER BEZERRA ME / 0442838-22 /
2020.000002894252-49; RPARISI COMERCIO OTICO LTDA ME / 0297976-40 / 2020.000002894228-19; SALES ROCHA COMERCIO
DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA / 0498990-23 / 2020.000002894263-18; SEVERINO SILVA DE OLIVEIRA CONFECCAO ME /
0664301-94 / 2020.000002894305-95; SURAIA PATRICE DE L P ALVES ME / 0692333-06 / 2020.000002894318-01; T C PEREIRA
DA SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS / 0814436-25 / 2020.000002894395-41; T S G INSTITUTO DE BELEZA LTDA / 0273494-03 /
2020.000002894226-57; TECNICA PAULO SERVICE SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP / 0451792-04 / 2020.000002894254-00;
THYAGO ANTONIO CARVALHO RODRIGUES DA SILVA 10049641450 / 0717629-57 / 2020.000002894340-78; TKW COMERCIO E
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME / 0548602-53 / 2020.000002894273-73; TL COMERCIO DE MOVEIS LTDA
EPP / 0471618-33 / 2020.000002894257-53; TLOG TRANSPORTE DE CARGAS, LOGISTICA E CABOTAGEM LTDA / 0584354-50 /
2020.000002894279-69; TOSCANO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA / 0524743-80 / 2020.000002894269-97; TULIO
E. A. DA SILVA BEBIDAS / 0764451-51 / 2020.000002894374-17; U C DE SANTANA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI / 080644074 / 2020.000002894392-15; VANEZA GOMES NOGUEIRA 02077286318 / 0729181-79 / 2020.000002894350-41; WATER TACARUNA
EIRELI EPP / 0577584-17 / 2020.000002894275-35.
RECIFE, PERNAMBUCO, 17 DE JUNHO DE 2020.
FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2020
O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, conforme previsto no inciso III do art. 21-A da Lei/PE nº 10.654/1991 alterada
pelas Leis/PE 16.244/2017 e 16.703/2019, em razão da PANDEMIA do vírus COVID19, observando o que dispõe o inc. III do art. 21-A da
Lei/PE 10.654/1991 alterada pelas Leis/PE 15.434/2014, 16.244/2017 e 16.703/2019, iniciada a ação fiscal, cumprido o que prevê o art.
19, II, “a”, INTIMA, na forma prevista no inciso II, alínea b, item 1 do art. 19 da Lei 10.654/1991, alterada pela Lei/PE nº 16.703/2019, os
contribuintes abaixo relacionados para enviarem à caixa postal de e-mails [email protected], ou entregarem diretamente
na DOE, localizada na Rua Imperial, 2077, 2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos, arquivos e livros requeridos,
no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital. Comunicamos que os teores das intimações das Ordens
de Serviço (OS) podem ser acessados, utilizando certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte e, ou alternativamente, no
sítio eletrônico da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar
Autenticidade de Intimações:
RAZÃO SOCIAL / INSCRIÇÃO ESTADUAL (CACEPE) / ORDEM DE SERVIÇO (OS)
Leonardo Gomes de Araújo 10842084746 / 062057634 / 202000000255623218; LGCL Comércio de Móveis Ltda / 066116058 /
202000000255624532; Rodrigo Rocha de Sousa 06938511390 / 071534733 / 202000000217509314.
RECIFE, PERNAMBUCO, 17 DE JUNHO DE 2020.
FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA
DIRETOR GERAL
PORTARIA Nº 310 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
4037251
THALES ARAUJO FERREIRA
MÉDICO REGULADOR
06/06/2020
4035089
ALBERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA
ENFERMEIRO REGULADOR
07/06/2020
4040449
UEVERTON VIAN DOS SANTOS OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
13/06/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 311 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ANNY DEBORA AMORIM DE QUEIROZ
02/06/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
IRIS PATRICIA MEIRA DA SILVA SANTOS
15/06/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 312 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 216 , publicada no D.O.E 26/05/2020, referente a servidora contratada ADRIA TAVARES
DA SILVA , por ter sido publicada indevidamente, tendo em vista a mesma se encontrar em efetivo exercício, conforme informações do
hospital .
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 313 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome do contratado abaixo relacionado, publicado na Portaria SEGTES nº 148/2020 publicada no D.O.E. de 23/04/2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
ROGERIO SANTOS GESTEIRA
ADMISSÃO
17/04/2020
CARGO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 314 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
KLECIANNE DA COSTA FIRMINO
LUANNA IZABELLA OLIVEIRA NOGUEIRA
ADMISSÃO
15/06/2020
15/06/2020
CARGO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 306/2020, Extinguir , na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
16/06/2020.
ONDE SE LÊ:
MATRICULA
4035828
NOME
MARIA FRANCISCA DA SILVA
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
25/04/2020
LEIA-SE:
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
4035828
MARIA FRANCISCA DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
25/05/2020