Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1222 para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se o requerido da data e horário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1194 EM PARTE os pedidos iniciais, e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I do NCPC, tão somente para: I) DECLARAR a abusividade da taxadejuros moratórios aplicada no contrato (comissão de permanência disfarçada) e cumulada com juros remuneratórios e multa moratória, determinando a sua aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 281 contado em conformidade com o artigo 231 do CPC; (b) os requisitos da contestação, obrigatória sob pena de revelia (artigo 344), em conformidade com o artigo 336 e 337 do CPC, em especial as provas que pretende produzir especificadamente, e, no que toca aos documentos, as regras dos artigos 320 e 434 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 892 o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual. A Defesa deverá informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os endereços eletrônicos e números de telefones da(o)(s) ré(u)(s), bem como da(s) testemunha(s) por ela arroladas, a fim de viabilizar o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual. A fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1260 comprador (es) em receber parte do valor pago, sem falar que o contrato é bilateral, e, por isso, em contestação poderão vir novos elementos que poderão ser considerados. Ademais, a posse da parte ré encontra-se fundada em contrato de compromisso de compra e venda ajustado entre as partes, havendo n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

César de Moraes Sabbag Juiz Federal * JUIZ FEDERAL DR. CESAR DE MORAES SABBAG Diretor: Antonio Sergio Roncolato * Expediente Nº 3471 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0309053-47.1994.403.6102 (94.0309053-7) - ANTONIO HEGEDUS X JOSE ANTUNES DE FREITAS X DAICI CERIBELLI ANTUNES DE FREITAS X JOSE PEDRO MOREIRA FILHO X ANTONIA DE SOUZA MOREIRA X MARIA ANTONIA MOREIRA BEZZON X MARIA LUZIA MOREIRA DE SOUZA X JOSE PEDRO MOREIRA NETO X FRANCO COSELLI X ROBERTA DE PAULA E SILVA COSELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 734 extrai da resposta da parte requerida. Int.” NOTA DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/08/2015 às 10:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardinópolis, Praça Dr. Mario Lins, s/n., Sala de Audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 250 sob pena de extinção do processo. Em sendo o caso, servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Int. Rib. Preto, 19/02/2013. - ADV: ANA PAULA LOPES (OAB 230152/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 333 morais, importa, antes de mais nada, consignar o que Rui Stoco define como sendo o direito à honra: “O direito à honra, como todos sabem, se traduz juridicamente em larga série de expressões compreendidas como princípio da dignidade humana: o bom nome, a fama, o prestígio, a reputação, a estima, o de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2052 SP), PATRICIA MARTINS VIEIRA DOS SANTOS ABADE (OAB 178281/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), CINTHYA HARUMI SHIMOKAWA (OAB 192972/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), GLAUCIA LAIONARTTE NOBREGA PEREIRA (OAB 213698/SP), DANIELA VELOSO MOROZ (OAB 262974/SP), MA