CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2400 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023747-56.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: IVANEIDE TOSCANO CARVALHO Advogado(s): TOMAZ NETO LOIOLA SOUZA (OAB:BA34381) AGRAVADO: ANTONIO PINTO DE CARVALHO Advogado(s): ANTONINO MACHADO DA SILVA (OAB:AM7231) DECISÃO Trata

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3330 8003653-38.2020.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: Janeide Toscano De Carvalho Moya Advogado: Pedro Henrique Toscano De Carvalho Moya (OAB:BA60428) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003653-38.2020.8.05.0039 Órgão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 931 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8004355-33.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Janeide Toscano De Carvalho Moya Advogado: Pedro Henrique Toscano De Carvalho Moya (OAB:BA60428) Impetrado: Secretário De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 462 Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8031776-66.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: BENICIO ALVES PEREIRA NETO Advogado(s): SORAIA DE FATIMA VELOSO M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2528 P.R.I. Decorrido o prazo recursal sem a interposição de irresignação voluntária, apurem-se custas, caso existentes, arquivando-se os autos com baixa na Distribuição em seguida. Camaçari (BA), 12 de maio de 2022. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 110 mês de janeiro do ano de 2016, sob a Presidência do probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho FÁBIO além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses ANDRÉ DE FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos elementos (artigo 333, I, do CPC). Todavia, in casu, tenho que Sen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3951 Camaçari (BA), 27 de abril de 2022. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8057397-11.2021.8.05.0039 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Camaçari Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Janeide Toscano De Carvalho Moya Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3963 Impetrante: Janeide Toscano De Carvalho Moya Advogado: Pedro Henrique Toscano De Carvalho Moya (OAB:BA60428) Sentença: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA PROCESSO Nº: 8057397-11.2021.8.05.0039 IMPETRANTE

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 588 SALVADOR, 17 de Julho de 2018 PODER JUDICIÁRIO CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000281-49.2017.5.05.0016 RECLAMANTE MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA(OAB: 19532/BA) ADVOGADO ROSANE MARIA SALOMAO(OAB: 9289/BA) RECLAMADO SAMUEL SOUSA SANTOS RECLAMADO N

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GEORGIA ANANDA LOPES BEZERRA(OAB: 24980/BA) ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: 3608/BA) MARCOS JOSE SANTOS DE JESUS IGOR DOMINGUES STEFANELLI(OAB: 32557/BA) MARCOS JOSE SANTOS DE JESUS IGOR DOMINGUES STEFANELLI(OAB: 32557/BA) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PA