Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 707 indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelos índices da tabela prática do E. TJSP a partir da prolação desta sentença e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Em razão da sucumbência, condeno a requerida no reembolso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. [A Lei n. 9.732, de 11.12.1998, alterou o parágrafo, inserindo in fine os dizeres nos termos da legislação trabalhista.] 2º Do laudo técnico referido no parágrafo anterior deverão constar informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância e recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respecti

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial, bem como intime-se dos alimentos provisórios fixados. Deverá o oficial de justiça, em sendo a hipótese, observar a regra inserta no artigo 252 do CPC, e, independentemente de autorização judicial, realizar a diligência em horár

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, sob pena de indeferimento da inicial, o integral cumprimento do despacho ID 9462193, com a juntada de declaração da pessoa cujo nome consta dos comprovantes de endereço no sentido de que o autor reside em referido endereço sob as penas da lei. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011433-39.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: MARIA GREGORIA MANOEL PEREIRA Advogado d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003491-61.2006.403.6183 (2006.61.83.003491-5) - JOSE CARLOS ALVES(SP127710 - LUCIENE DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Converto o julgamento em diligência.JOSÉ CARLOS ALVES propôs a presente demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando: (a) a averbação de todo o intervalo de serviço urbano comum de 15.06.1970 a 23.03.1973 (Aparelhos Veterinários Hoppner Ltda., vínculo reconhecido pelo INSS apenas entre 15.03.1973 e 23.03.1973, no proces

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003491-61.2006.403.6183 (2006.61.83.003491-5) - JOSE CARLOS ALVES(SP127710 - LUCIENE DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Converto o julgamento em diligência.JOSÉ CARLOS ALVES propôs a presente demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando: (a) a averbação de todo o intervalo de serviço urbano comum de 15.06.1970 a 23.03.1973 (Aparelhos Veterinários Hoppner Ltda., vínculo reconhecido pelo INSS apenas entre 15.03.1973 e 23.03.1973, no proces

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811454-18.2021.815.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: J. CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALB

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5741 - Nomear HELENO MARIANO DE BRITO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados – Afogados da Ingazeira, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN. Nº 5742 - Designar LAÉRCIO EMIDIO DE MORAIS, matrícula nº 28924, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Shopping Radio Difusora, símbolo

Poder Executivo ● 16/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Karla Roberta Alves Marinho, 32.00, 41, 51.00, 58, 83.00 / 10004347, Kethylin Karoline Ferreira Silva Souza, 34.00, 42, 49.00, 57, 83.00 / 10033077, Ketlen Suzane Lopes, 28.00, 35, 57.00, 59, 85.00 / 10007663, Kleber Nole dos Santos, 40.00, 45, 48.00, 59, 88.00 / 10020847, Laiza Soares Guedes Rodrigues, 40.00, 44, 48.00, 57, 88.00 / 10017454, Lamirtes Alves Ferreira de Brito, 34.00, 42, 49.00, 59, 83.00 / 100231

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Kelvyson Jacob Peixoto, 114.59, 28 / 10012957, Elineide Messias da Silva, 114.50, 29 / 10027102, Carla Oliveira Vilas Boas, 114.44, 30 / 10013663, Heitor Beltrao Lopes da Silva, 114.33, 31 / 10005742, Victor Roner Freire Gomes, 114.08, 32 / 10027494, Thais Noberto do Nascimento, 113.79, 33 / 10012202, Lorena Sergio Castro da Silva, 113.78, 34 / 10026616, Catherine Carvalho do Nascimento, 113.40, 35 / 10017676,