Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8408 (quinze) dias, sobre a resposta da pesquisa de endereço realizada pelo sistema eletrônico. - ADV: RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP), ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP) Processo 0007040-35.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1019575-13.2021.8.26.0625) (processo principal 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 530 mantida. Recurso Desprovido”. (AGRAVO INTERNO Nº 0534712-13.2010.8.26.0000/50000 Rel. Des. DECIO NOTARANGELI j. 01.02.2012). Neste Tribunal citam-se os seguintes precedentes: 3ª Câmara de Direito Público, Apelação Cível nº 900026888.2002.8.26.0014, rel. Des. Amorim Cantuária; 1ª Câmara de Direito Público, Apelação C

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 constante do documento de id 12077641 - pág.15, uma vez que não incluído no rol de bens a partilhar. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. P.I. Águas Claras/DF, 22 de novembro de 2018. ARILSON RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito N. 0713229-27.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF54036 - DAVID MENDES VIEIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Ad

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 Nº 2016.16.1.009258-7 - Procedimento Comum - A: R.S.D.J.. Adv(s).: DF036309 - Renata Aparecida Silva França. R: A.E.D.S.C.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. PARTE OBJETO (CRIANCA): C.E.J.C.. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do MM. Juiz, designo o dia 07/08/2018, às 15h para a realização de audiência DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. De

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caracterização da insalubridade - v. Norma Regulamentadora (NR) MTE n. 15 (Anexo 1) e Norma de Higiene Ocupacional da Fundacentro (NHO) n. 01 (item 5.1, em especial). Embora tenha ocorrido um abrandamento do requisito até então vigente, é forçoso seguir a jurisprudência que se firmou no Superior Tribunal de Justiça, pautada pelo princípio tempus regit actum: o limite de tolerância para configuração da especialidade do tempo de serviço para o agente ruído deve ser de 90 dB no perío

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1763 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9002735-25.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1411 paralisados em Cartório (manifeste-se o Autor no prazo de 48 horas, sob pena de extinção - art. 267, III e parágrafo primeiro, do CPC). - ADV PATRICIA CAPELLETTI OAB/SP 247496 338.01.2012.001645-9/000000-000 - nº ordem 410/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1202 requerido. (30 dias). - ADV JOSE ELI SALAMACHA OAB/PR 10244 - Número do Processo Origem: 21886.31/2010 - Vara Deprecante: 2ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA/PR 338.01.2012.001566-4/000000-000 - nº ordem 385/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - ANA MARIA DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 625 razões, no prazo legal. Após, ao M.P. e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público - 16ª e 17ª Câmaras. Int. - ADV ANA MARIA STOPPA OAB/SP 108248 554.01.2010.012614-6/000000-000 - nº ordem 622/2010 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras INTIMAÇÃO N. 0700565-61.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF54302 - THEO ROCHA TOSCANO DE LIMA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0700565-61.2018.8.07.