956 resultados encontrados para toscano de melo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0601203-64.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - AuxílioDoença Acidentário - REQUERENTE: Clarice Souza dos Santos - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo apresentado, no prazo comum de 15 (quinze) dias. (CPC, art. 477, §1º). ADV: PRYSCILA DUART
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 712 Sendo assim, a extinção quanto ao autor Eriovaldo Arruda Valim deverá ser comunicada no feito principal. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos interpostos, mantendo inalterada a r. sentença (fl.39) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Por outro lado, observa-se que o acordo foi juntado também
TJSP 23/10/2019 - Pág. 1089 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1089 CONTRAÍDAS PELA SOCIEDADE IRREGULAR, QUE PASSA A OPERAR COMO FIRMA INDIVIDUAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4091 números do RG e CPF não pertencem a mesma. 2. Sendo assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o Exequente traga aos autos: a) certidão de objeto e pé do inventário/arrolamento em nome de Vera Lucia Bertin (CPF 588.827.318-04, RG 5.045.229-0), indicando a qualificação do inventariante nomeado
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2722 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º).Fixo os honorários advoc
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2709 os autos, com as formalidades legais.P. R. I. C. - ADV: LUIZ ALBERTO AMARAL PINHEIRO (OAB 132062/SP) Processo 1003692-92.2015.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. A.C.S. - Vistos.Fls. 114: Tratando-se de ação de busca e apreensão envolvendo contrato d
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE SERVIÇO. READEQUAÇÃO DE PADRÃO REMUNERATÓRIO. PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS. INAPLICABILIDADE DOS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. SENTENÇA MANTIDA. I – Vale salientar que o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde do Município de Manaus, cujo trecho fora juntado em anexo, é regido pela Lei Municipal nº 1.222/08. Nos moldes d
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2020 ADV: JOSE CARLOS CAVALCANTI JR (OAB 003.607/AM), ADV: ALDIMAR TAVARES THOMAZ (OAB 5581/AM), ADV: ANDRÉA LIA BASTOS TAKEDA (OAB 3839/AM) - Processo 002039433.2006.8.04.0001 (001.06.020394-4) - Procedimento Comum C
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo 0661327
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2258 Processo 0009416-57.2003.8.26.0011 (011.03.009416-0) - Execução de Título Extrajudicial - Hsbc Bank Brasil Sociedade Anônima - Banco Múltiplo - José Eugênio Cerdeira - Vistos. Diante da inércia do autor em promover o regular andamento ao feito, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo nos termos do artigo 26