956 resultados encontrados para toscano de melo - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital intimo a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, retirar os autos em carga, se assim lhe aprouver, com a advertência de que, decorrido o prazo sem qualquer manifestação, os autos serão devolvidos ao Arquivo geral. ADV: MAURO ALLEN BEZERRA (OAB 2655/AM), ADV: ALESSANDRA AMAZONAS DA CUNHA (OAB 5780/AM) - Processo 0249358-81.2008.8.04.0001 (001.08.249358-9) - Cum
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3923 para conta judicial, independentemente de lavratura de termo e de nova intimação da parte devedora. Caso ocorra excesso de bloqueio de valores, deixa-se de determinar, no prazo do art. 854, §1°, do CPC, a liberação imediata, pela necessidade de interpretação coerente dos parágrafos do mencionado dis
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3850 conexão com as demandas já apontadas pela primeira requerida, sustentando que não figura no polo passivo da Ação Civil Pública. Requer a declaração de conexão entre as demandas. Autor manifestou-se em réplica às fls. 7412/7432. Devidamente citada à fl. 7483, a LIBERTY SEGUROS ofertou contestação �
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3150 Processo 1001625-47.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Reinaldo de Jesus Claro - Vistos, Fls. 45/52: Mantenho o decidido na r. decisão anterior, por seus próprios fundamentos. Assim, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, ADITE-SE a petição inicial, devendo adequá-la no
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3107 198 a cada credor; Porém, antes da expedição, caso não haja nos autos, determino a intimação da parte autora e de seu patrono, para informarem os dados bancários, dos dois, para a confecção dos alvarás eletrônicos; Caso o patrono queira receber o valor integral depositado em sua conta, deverá apresentar declaração de próprio punh
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3195 (OAB 235460/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/ SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001529-66.2020.8.26.0477 (apensado ao processo 1000728-53.2020.8.26.0477) - Embargos à Execução Extinção da Execução - N.C.E.I. - - A.A
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3033 254 ADV: MAURO DA GAMA MONTEIRO (OAB 9734/AM) - Processo 0608612-86.2020.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REPTANTE: Eleonora da Silva Ferreira - DESPACHO Pelo que consta do documento apresentado pela autora (fl. 95), o acesso à certidão de dependentes foi indeferido tendo em vista ser necessária a apre
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM) - Processo 0606534-27.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Cleudson de Oliveira e Silva - REQUERIDO: Estado do Amazonas - ‘’Estado do Amazonas - R. Hoje;Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC;Defiro o pedido de justiça gratuita;Deixo de realizar a aud
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Judiciária - Perdas e Danos - IMPUGNANTE: Kl Empresas Ltda - IMPUGNADO: Edivaldo de Araujo dos Anjos - Vistos. Tratase de incidente de impugnação aviado pelo Réu (Impugnante) contra o Autor (Impugnado), por meio do qual objurga o pedido de gratuidade da justiça aviado por aquele nos autos do processo principal tomado sob o número 0709122-88.2012.8.04.0001, e que foi a
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 10 dias, para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: ARTHEMIS COSTA DE OLIVEIRA (OAB 7888/AM), ADV: MARIA DE NAZARETH FARIAS DO NASCIMENTO (SUSPENSÃO PREVENTIVA ATÉ 07/09/2019 - OFÍC