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toscano de melo - Página 92

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956 resultados encontrados para toscano de melo - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJAM 03/04/2019 - Pág. 21 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator(a) dos autos dos autos eletrônico Agravo de Instrumento nº 4001863-42.2017.8.04.0000 - Manaus em que é Agravante: Lenise de Barros Lins (Advogado(a): Dr(a). Jean Cleuter Simões Mendonça, Jonny Cleuter Simões Mendonça, Flavio Antonio Esteves Galdino, Rodrigo Candido de Oliveira, Gustavo Sal

TJSP 30/06/2011 - Pág. 3009 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 3009 n° 2009.30.00.000052-1, Relator Conselheiro MAIRAN MAIA JÚNIOR, j . 26/05/2009). Importante ressaltar que é certo que as decisões do Conselho Nacional de Justiça não têm o condão de obrigar os Juizes na atividade jurisdicional. Porém, o Colendo Superior Tribunal de Justiça tem entendido que o Tabelião não pode p

TJAM 01/06/2016 - Pág. 64 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na exordial. CONDENO a (o) Ré (u), ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado do Autor, que fixo em R$500,00 (quinhentos reais), atento ao disposto no art. 85, do NCPC. Expeça-se o competente mandado de busca e apreensão. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Manaus, 17 de maio de 2016. ADV: MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB 84206/SP) - Processo 0600699-92.2016.8

TJSP 22/10/2021 - Pág. 4285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4285 de vício oculto, que impede a utilização da coisa, sendo necessária prova pericial. Nomeia-se LUIZ FERNANDO CAMARGO GUIMARÃES, habilitado perante este E. Tribunal, conforme portal eletrônico, nos termos do art. 465 do novo CPC. Caberá ao réu o custeio da prova, considerando que detém melhor capacidade

DOEPE 18/05/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EP00138/21 DANNILO DAYVID DA SILVA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 03/05/2021 31/12/2021 Nº do Erro EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EB07213/21 DANÚBIA MELO DE ANDRADE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 03/05/2021 31/12/2021 IBIRAJUBA EDUCAÇÃO BÁSICA DARILIA CECILIA BELARMINO RODRIGUES PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 03/05/2021 DARIO CAROLINO FIGUEIRA PROFESSOR POLIV

TJAM 09/12/2020 - Pág. 157 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2984 157 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2020 ADV: MARIO SERGIO PINTO DE ALBUQUERQUE (OAB 14710/AM), ADV: KAROLINA DE SOUZA FREITAS (OAB 15094/AM) - Processo 0220652-68.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer

TJAM 06/07/2020 - Pág. 173 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDREWS NASCIMENTO DE ABREU (OAB 4899/ AM) - Processo 0605362-79.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - REQUERENTE: Luiz Augusto dos Santos Aguiar - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, art. 1º, inci

TJSP 11/05/2016 - Pág. 2959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2959 - ADV: MARCELO DO VALLE (OAB 300431/SP) Processo 1003532-33.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eva Ferreira da Silva - Ciência do e-mail juntado, facultada sua manifestação no prazo legal. - ADV: FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP) Processo 1003768-82.20

TJAM 05/03/2020 - Pág. 331 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 10 dias, para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: ARTHEMIS COSTA DE OLIVEIRA (OAB 7888/AM), ADV: MARIA DE NAZARETH FARIAS DO NASCIMENTO (SUSPENSÃO PREVENTIVA ATÉ 07/09/2019 - OFÍC

TJSP 05/10/2021 - Pág. 3983 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3983 corroborar as informações trazidas em tais telas. Cediço que é a obrigação do fornecedor de serviços ser diligente no fornecimento, não podendo realizar cobrança de seus consumidores sem a devida comprovação do uso efetivo. Assim, se a autora afirma que seu consumo mensal não atinge o valor da fatu

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