Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1894/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 211 da Justiça gratuita (vide art. 790, §3º, da CLT, e Lei nº 1.060/50), assinado digitalmente com apoio na expressa declaração feita na peça inicial pela parte reclamante no sentido de que esta é pobre nos termos da Lei. Dos honorários advocatícios ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Em observância ao disposto nos arts. 114 e 133 da Constituição Federal

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 158 verdadeira justiça. Vale dizer, a confissão ficta não pode ser considerada de forma absoluta, pois que sempre seu exame deve Sendo assim, declaro que a remuneração do reclamante era ser feito em cotejo com os elementos probatórios dos autos. de R$ 1.570,61, incluindo R$ 450,00 de gratificação e R$ 315,95 de horas extras que, por serem habituais, devem ser inc

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 No que tange aos riscos cobertos, verifica-se que as condições gerais do seguro preveem cobertura em caso de Morte e Invalidez Permanente Total por Acidente – IPTA, com exclusão expressa para a hipótese de “doenças preexistentes à contratação do seguro, de conhecimento do segurado e não declaradas na proposta de adesão, desde que diagnosticadas em data anter

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 5561 JOSE LUIZ PENALVA(OAB: 128283/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO DE SOUSA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8901c15 PODER proferido nos autos. JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. INTIMAÇÃO SAO PAULO/SP, data abaixo

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região possível atingir o patrimônio da agravante, de quem ele foi 2208 CONCLUSÃO sócio durante o pacto laboral e o acordo realizado com a exequente." (fl. 723, grifado) "A eventual ausência de poderes de gestão do sócio Jessé Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, Gonçalves Rovira não possui aptidão jurídica para afastar a dou-lhes parcia

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 82 bloqueio noticiado no doc. de id 9a09d19 nas contas do executado KENILTON RAMALHO DE OLIVEIRA SANTOS. KENILTON RAMALHO DE OLIVEIRA SANTOS. Isto posto, fica intimado o executado acerca da penhora para os Isto posto, fica intimado o executado acerca da penhora para os devidos fins. devidos fins. A publicação da presente Decisão tem efeito de intimação ante os A

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 45 e fevereiro de 2021), férias vencidas 2019/2020 com 1/3, férias reclamante o que lhe convier, no prazo de oito dias, sob pena de proporcionais + 1/3, 13° salário de 2020 e 13 salário proporcional de arquivamento dos autos para fins de decurso do prazo de que trata 2021; integralidade dos valores referentes ao FGTS + multa de o artigo 11-A, da CLT. 40%, autoriza

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1791 pagamento, mantendo-se o valor da remuneração inicial já anotado. do Trabalho de Teresina, em que são simultaneamente recorrentes Recurso da reclamante desprovido e da reclamada e recorridas D.I. DE CARVALHO & CIA LTDA. - ME E AMANDA parcialmente provido. ANDRADE PALHANO. FGTS. AUSÊNCIA DE PROVA DA INTEGRALIDADE DOS Trata-se de recursos ordinários contra a

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 0206179.43.2014.8.09.0100 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AGRAVO RETIDO. DECISÃO SANEADORA. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. MANIFESTAÇÃO INTEMPESTIVA. PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Na linha da jurisprudência pacífica desta e da Corte Superior, preclui o direito à prova quando, a despeito da existência de requerimen

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4183 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0be1bb proferida nos autos. Aguarde-se por um ano manifestação do exequente, conforme INTIMAÇÃO Ofício Circular TRT6-CRT nº 53/2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 465913a JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 29 de abril de 2022. proferido nos auto