Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 2790 partes, mormente quanto a condição de terceiro do ora embarante, - em 08.04.2014, mediante determinação do Juízo da 11ª Vara do já foi alvo de análise pela 1ª Instância do Eg. TRT10R, tendo o Trabalho de Goiânia/GO, procedeu-se ao registro de Eminente Juiz do Trabalho, Dr. RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO, indisponibilidade do bem imóvel; feito a seguinte descri�

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 2779 Conforme consta da peça de defesa, o ora embargado já manejou fls; 223/ 226); ação de Embargos de Terceiros (lide tombada sob o nº 1391- - que em 21.12.2009 foi procedida a segunda alteração contratual, a 55.2017.5.10.0821, trâmite na VT de Gurupi-TO), na qual se qual consistiu na retirada dos sócios AGOSTINHO ANTUNIS DE discutiu a constrição da totalidade

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Afirma a existência de contradição e obscuridade na decisão embargada.Alega existir, no título executivo judicial, dois comandos. O primeiro, fazer cessar a incidência de imposto de renda na suplementação de aposentadoria proporcionalmente no período das Leis 7.713/88 e 9.250/95, a ser executado nos termos do artigo 632, do Código de Processo Civil. O segundo, repetição dos valores indevidamente retidos na fonte, observado o período prescricional, a ser executado nos termos do artig

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RÉU TRANSPORTE DE VALORES LTDA E INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, tudo RÉU consoante a fundamentação supra, parte integrante do presente ADVOGADO dispositivo para condenar a reclamada SERGESEG VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA a pagar ao reclamante, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, as seguintes verbas: Saldo de

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 194 A reclamada afirma que o reclamante faltava muitos ao serviço, direito na data da demissão;Férias proporcionais com 1/3; FGTS e porém em nenhum momento invoca a rescisão do contrato por justa multa de 40%, autorizada a dedução de eventuais valores já causa, pelo que declaro que a demissão do autor ocorreu sem justa recolhidos e Multa do art. 477 da CLT. ca

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 67 nem poderia ser diferente, vez que a natureza dos créditos aqui Ante o exposto, e com base em tudo o mais que consta nestes discutidos é essencialmente alimentar. Ademais, nosso sistema autos, decido rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, julgar processual permite, inclusive, que as partes atuem sem advogado PROCEDENTES EM PARTE as pretensões consignadas nesta

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 81 PARTEos pedidos objeto da reclamação trabalhista proposta por PODER JUDICIÁRIO LUCAS CLEMENTINO MESQUITA em face de ALMAVIVA DO JUSTIÇA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A e NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa e condenar as reclamadas, INTIMAÇÃO sendo a segunda Reclamada, em caráter subsidiá

Judiciário ● 30/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3132/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 ADVOGADO FRANCISCO ROOSEVELT FERREIRA GOMES FILHO(OAB: 15438/PI) 76 Ciência às partes. Intimado(s)/Citado(s): - TATILLA SUELLEN FONTES BORGES ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATSum-0000266-22.2020.5.22.0107 AUTOR TATILLA SUELLEN FONTES BORGES ADV

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 76 Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço- indefiro, ante o 3. DO DISPOSITIVO depoimento pessoal da reclamante; Ante o exposto, decido rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, Férias com 1/3 -defiro, à míngua de prova de julgar PROCEDENTES, em parte os pedidos articulados na pagamento/concessão e em relação a todo o período de vínculo, presente rec

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 319 projeção dos42dias aviso prévio indenizado), acrescida do terço constitucional; 13º Salário Proporcional60/12(período 27/01/2015a PODER JUDICIÁRIO 28/11/2019 e a projeção do aviso prévio indenizado); FGTS do JUSTIÇA DO TRABALHO período trabalho(período 27/01/2015 a 28/11/2019) com a Multa 40% do FGTS; multa do art. 477 CLT; indenização do seguro desempr