Publicações Judiciais ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

prosseguimento do feito em epígrafe: a) data de início do contrato de alienação fiduciária; b) número de cotas pagas pelo executado; c) total de cotas do contrato; e, d) valor referente às parcelas pagas pelo executado; Prestadas as informações, dê-se vista à parte exequente.(...) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2005.71.10.005895-6/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : RAFAEL RAMOS GONÇALVES : DENISE TREIN NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE DOS EX-SÓCIOS DA COMAB TRANSPORTE MARÍTIMO DA BAHIA LTDA. Nos termos dos artigos 1.003 e 1.032 do Código Civil, o sócio retirante, quando procede à regular averbação de sua retirada na Junta Comercial, apenas pode ser responsabil

Publicações Judiciais ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 794, I, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e, após, arquivem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2009.71.04.000902-2/RS EXEQUENTE : CARLOS GERALDO ROCHA ADVOGADO : RESSOLI LUIS BALDO CUNHA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 707 JOSE REINALDO LOPES DE ARAUJO Notificação Teresina, 19 de Fevereiro de 2018. Sentença Processo Nº RTOrd-0000167-75.2017.5.22.0004 AUTOR EXPEDITO GOES DA SILVA ADVOGADO BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA(OAB: 9695/PI) ADVOGADO ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO(OAB: 1912/PI) RÉU S. DOS SANTOS BARBOSA CONSTRUCOES - ME Processo Nº ConPag-0000181-25.2018.5.22.0004 CONSIGNANTE

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 61 Relatório Ementa Recursos ordinário e adesivo da sentença de id. 0cf1afc, que julgou parcialmente procedentes as pretensões para condenar o reclamado a pagar à reclamante as seguintes verbas: 6 (seis) horas extras por semana com adicional de 50% e reflexos, saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias simples com 1/3 (2016/2017); indenização

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 158 ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA. Diz que, de início, possuía a nomenclatura de ANGLO FERROUS LOGÍSTICA AMAPÁ LTDA, tendo como sócias a ANGLO FERROUS BRAZIL S/A E ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA. Entretanto, em 01.1.2013 a ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA passou a se chamar Mérito ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA, transferindo as cotas que possuía da empresa

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 508 Sentença PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO Processo Nº RTSum-0001139-45.2017.5.22.0004 AUTOR MARIA DAS GRACAS SOUSA FARIAS ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB: 4914/PI) RÉU BELAZARTE - SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - ME ADVOGADO KAUER SILVA CASTRO(OAB: 12029/PI) 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA Intimado(s)/Citado(s): Av. Miguel Rosa, 372

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região pensionista): 215 TERESINA/PI, 05 de maio de 2022. VALORES (R$) MARIA DA CRUZ PEREIRA ROCHA MONTEIRO Número de meses (a que se refere à conta de liquidação): Servidor Índice de juros ou taxa SELIC: Valor do Juros: 0,00 Valor do Principal Corrigido: 7.087,22 5ª Vara Federal do Trabalho de Teresina Edital Valor das deduções da base de cálculo (caso o valor tenha

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 0206179.43.2014.8.09.0100 da indenização ao credor, permitindo-lhe receber, em contrapartida, a quitação do mútuo. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. MATÉRIA QUE SE CONFUNDE COM A QUESTÃO DE FUNDO DO RECURSO. TRANSFERÊNCIA PARA O MÉRITO. 6. Se a questão deduzida, embora nominada de preliminar, confunde-se com o próprio mérito da causa, sua apre

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 55 O assédio moral no trabalho consiste num conjunto de atos que reclamante busca a reforma da sentença, a fim de que seja expõem a vítima a situações incômodas, humilhantes e reconhecido o período clandestino, o acúmulo de funções, os danos constrangedoras, de modo a desestabilizar emocionalmente a parte existências não apreciados, a majoração dos danos mor