Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº 039/2016. De Concessão De Subvenção Social, Para A Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae, No Exercício De 2016. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais – Apae. Cnpj 18.917.351/0001-27. Secretaria

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS Publicação de Edital Modalidade Pregão Presencial nº024/2017 ATO DE RECONHECIMENTO/Em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº8666/93 e suas alterações. TORNO PUBLICO a abertura de Processo Administrativo nº037/2017, modalidade Pregão Presencial nº024/2017, com abertura no dia 20 de Abril 2017 as 10:00 horas, para o Fornecime

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo SEBASTiÃo Do PArAÍSo . EXTrATO DE ErrATA . PrOCEssO ADmINIsTrATIVO Nº 01755/2015 . CHAmAmENTO PÚBlICO Nº 003/2015 . Em relação ao edital de CHAmAmENTO PÚBlICO nº 003/2015, para a Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, sendo: serviços laboratoriais, serviços de raio-X, serviços de ultrassonografia, serviços de ressonância,

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 27 competência sonegada. solidariamente com a associação de pais e mestres pelos encargos Sustenta que a hipótese de incidência tributária das contribuições trabalhistas dos empregados contratados por esta última, que previdenciárias continua sendo, em regra, a prestação de serviço deverão ser suportados integral e exclusivamente pelo real oneroso (art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Químicos e Farmacêuticos S.A., no valor de R$ 1.822,00 ( mil oitocentos e vinte e dois reais )Dotação Orçamentária: 2011.1 0.302.732.4067.0001.33.90.30.12.0.49.1.Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015.Hugo Vocurca Teixeira-Presidente 2 cm -04 658793 - 1 Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 2012187-25/2014 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo e destinaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n.º 03/2016 - O Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer de Inexibilidade de Licitação nº 03/2016, da Comissão Especial de Licitação e Parecer Jurídico 375/2016, com fulcro no Artigo 25, Inciso III, da Lei n0 8666/93, e alterações posteriores, para que se proceda à contratação do artista “Irmão Lázaro” atra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 de contrato n° 224/2015. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda. Vigência: 21/07/2015 a 30/10/2015. Valor: R$ 221.499,96. Termo de contrato n° 225/2015. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Edom Produções Artísticas e Eventos Ltda. Vigência: 21/07/2015 a 30/10/2015. Valor: R$ 52.950,00. Termo de contrato n° 229/2015. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Promoshow Promoções e Public

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 dos envelopes: Dia 16 de março de 2016 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitaçã[email protected] – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min. 2 cm -03 802956 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 013/2016 – REGISTRO DE PREÇO N° 011/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/201

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG . Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 088/2017, Processo nº 02026/2017, Tipo Menor Valor Global Objeto: Fornecimento e instalação de 01 gerador de energia, 01 quadro de transferência e 01 serviço de mão de obra para instalação do gerador, destinados ao Posto de Puericultura para garantir a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1570 181 Juris, 2008, p. 1034). (Grifos aditados).Desta forma, em virtude de tudo o que foi exposto nestes autos, nos termos do art. 12, I, da Lei n.º 8.429/1992, entendo como proporcional e razoável a imposição ao réu das sanções especificamente requeridas pelo autor da ação, quais sejam: a) ressarcimento integral do dano; b