TJMG 19/05/2016 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG - Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação n.º 03/2016 - O Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer de Inexibilidade de Licitação nº 03/2016, da Comissão Especial de Licitação e
Parecer Jurídico 375/2016, com fulcro no Artigo 25, Inciso III, da Lei
n0 8666/93, e alterações posteriores, para que se proceda à contratação do artista “Irmão Lázaro” através da empresa representante exclusiva: LAZARO E BANDA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pelo
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para apresentação única
no município em 04/06/2016, conforme processo de inexigibilidade nº
03/2016. Sarzedo/MG, 18 de maio de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 27/2016 – COM PRIORIDADE
DE DISPUTA PARA MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS
PEQUENO PORTE, para “Aquisição de materiais de enfermagem de
uso geral para atender as demandas da Atenção Básica, Odontologia e
da Policlínica Municipal”, no dia 03/06/2016, as 09:30hs, no Setor de
Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/
MG, 18 de maio de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 29/2016 – COM PRIORIDADE
DE DISPUTA PARA MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS
PEQUENO PORTE, para “Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e EPI para
serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento
Social, Educação, Esportes, Obras e Saúde”, no dia 06/06/2016, as
09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos
encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 18 de maio de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 30/2016 – EXCLUSIVA PARA
PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,
MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS PEQUENO PORTE, para
“Aquisição mobiliário para equipar as Unidades Básicas de Saude do
Município em conformidade com a Portaria MS 1.159 de 27/05/2014”,
no dia 08/06/2016, as 09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de
Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O
edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.
sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail
[email protected]. Sarzedo/MG, 18 de maio de
2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 31/2016 – COM PRIORIDADE
DE DISPUTA PARA MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS
PEQUENO PORTE, para “Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em transporte de pessoas em ônibus tipo lotação e/ou rodoviário, com motorista e combustível, ano de
fabricação não inferior a 2005, que atenda a legislação de transito, para
transportar os alunos da rede municipal de ensino e os alunos dos Projetos Banda e Orquestra de Sarzedo a pontos turísticos na RMBH, cidades vizinhas e Estado de Minas Gerais”, no dia 09/06/2016, as 09:30hs,
no Setor de Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos
Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a
disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected].
br. Sarzedo/MG, 18 de maio de 2016.
14 cm -18 834246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 025/2016 - Pregão Presencial Nº 022/2016, Registro de Preços nº 018/2016. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Data para Credenciamento: até
02/06/2016, as 09:00 hs Abertura dos envelopes 02/06/2016 as 09:00
hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na
sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça
Raimundo Carneiro, 48 – Centro ou poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Senador Firmino, 18 de maio de
2016. Leonardo da Silva Araujo Neto – Pregoeiro.
3 cm -18 834379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA/MG. Aviso de Licitação. TP Nº02/2016 . OBJETO: implantação do campo de futebol society. Visita no dia 06/06/16 de 14.00 as 15.00 h. Abertura dia
10/06/16 às 13hs30min.Os interessados deverão retirar o Edital, no site
www.serrania.mg.gov.br Serrania, 18/05/16- Ana Paula Silva.Presidente da CPL – .
2 cm -18 834140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão
Presencial n° 039/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras torna
público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial, n° 039/2016, cujo objeto é aquisição de instrumentos musicais destinados ao projeto “Banda Jovem”, conforme solicitado pela
Secretaria Municipal de Cultura e Juventude. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h:00min do dia07/06/2016no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h:15min do
dia07/06/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata - Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus - Consultora de Licitações e Compras.
3 cm -18 834298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO- EDITAL DO PREGÃO Nº 55/2016- PROCESSO LICITATORIO Nº 134/2016. DO OBJETO- Seleção proposta para contratação de empresa para efetuar o transporte escolar, do restante do exercício de 2016, conforme especificações e condições constantes deste
edital e seus anexos. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Tarumirim www.
tarumirim.mg.gov.br. DATA: 02/06/2016, HORÁRIO: 09:00 horas,
LOCAL: Rua Plautino Soares, nº 100, Centro, Tarumirim/MG. Publicado por: Cristiane Pereira da Silva
3 cm -18 834531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o
Processo n.º 022/2016, Pregão Presencial n.º 019/2016, aquisição de
alimentos para o Hospital Santo Antônio. Entrega dia 02/06/2016 até
as 14:00 horas. O edital com a CPL e-mail [email protected].
br. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 18/05/2016. Antônio de Pádua
Queiroz Fialho Medina - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o Processo n.º 023/2016, Pregão Presencial n.º 020/2016, aquisição de alimentos para o Hospital Santo Antônio. Entrega dia 03/06/2016 até as
14:00 horas. O edital com a CPL e-mail [email protected].
Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 18/05/2016. Antônio de Pádua
Queiroz Fialho Medina - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016 - REGISTRO
DE PREÇOS Nº 007/2016 - O Município de Timóteo torna público
que realizará às 09:00 horas, do dia 06 de junho de 2016, na sede da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº.
041/2016, Registro de Preços nº 007/2016, Processo Administrativo Nº
012/2016, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de
materiais de limpeza, descartáveis e utensílios de cozinha para manutenção da Secretaria de Administração, Paço Municipal, Gabinete do
Prefeito, Terminal Rodoviário, Capela Velório, Prédio da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de Assistência Social, manutenção das Unidades Básicas de
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O presente Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados no Departamento de Compras e
Licitações desta Prefeitura, no endereço supracitado. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Timóteo, 18 de maio de
2016. José Pereira – Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016. Objeto: aquisição de materiais para
ligação e tratamento de água, conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 02 de
junho de 2016, até as 13h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h e 30
min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima
Alves (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.Torna publico o
extrato dos contratos do processo licitatório 009/2015 - Pregão Presencial R.P nº. 005/2015, Edital nº. 008/2015. Objeto o Registro de preço
para a aquisição parcelada de materiais de construção civil, sendo
materiais básico, elétricos, hidráulicos, vidros, acabamentos, assemelhados e agregados para reparos e manutenções, materiais para rede
de esgoto sanitário e rede de água potável, tubos de concreto ponta e
bolsa para obra de infraestrutura e manutenção na rede de esgoto e água
pluvial nas ruas e estradas vicinais, conforme especificações constantes no anexo I do edital, destinado a vários setores e/ou departamentos da prefeitura municipal de Toledo – MG,contrato/Contratada/valor:
018/2016/ Elétrica Luz comercial de materiais Elétricos ltda - ME/valor
R$:305.395,00 (trezentos e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais);
contrato/Contratada/valor: 019/2016/ Artefatos de cimento P A ltda /
valor R$: 564.747,00 ( quinhentos e sessenta e quatro mil e setecentos
e quarenta e sete reais); contrato/Contratada/valor: 020/2016/ Comercial Casa da Lavoura Ltda/valor R$: 2.381.067,40 ( Dois Milhões e
trezentos e oitenta e um mil e sessenta e sete reais e quarenta centavos);
contrato/Contratada/valor: 021/2016/ Bloco São Jorge Ltda - ME/ valor
R$: 589.830,15 ( quinhentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta
reais e quinze centavos); contrato/ Contratada/valor: 022/2016/ Argitubos Produtos cerâmicos ltda - ME/valor R$: 91.200,40 ( Noventa e
um mil duzentos reais e quarenta centavos) valor total da licitação R$:
3.932.239,95 ( Três milhões novecentos e trinta e dois mil duzentos e
trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), Maiores informações,
pelo telefone (35) 3436-1219. [email protected]. Toledo/
MG, em 20 de fevereiro de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.3º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00113/2015 – Tomada De Preço Nº
00003/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil, Com Fornecimento De Mão De Obra E Equipamentos,
Para A Ampliação Da E.M. Professor Oscar Frattini Amzalak, Através
Da Emenda Parlamentar - Termo De Compromisso Par Nº 46504. Fornecedor: A E F Construtora Eireli – Epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69.
Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente 17,84% (Dezessete Vírgula Oitenta E Quatro Por Cento)
Do Valor Total Contratado, Em Função Do Aumento De Quantitativo.
Autorização: Cláusula 17ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada
De Preço Nº 00003/2015. Início Vigência: 25/04/2016 Até 20/08/2016.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 25 De Abril De 2016.
Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação. Três
Corações, 25 De Abril De 2016.
4 cm -17 833625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Convênio Nº
022/2016. De Concessão De Subvenção Social À Entidade Resgate E
Misericórdia – Grupo De Autoajuda E Recuperação De Dependentes
Químicos, No Exercício Financeiro De 2016. Convenente: Município
De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Resgate E Misericórdia –
Grupo De Autoajuda E Recuperação De Dependentes Químicos. Cnpj/
Mf 12.118.245/0001-05. Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Social – Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio A
Concessão De Subvenção Social À Entidade Resgate E Misericórdia
– Grupo De Autoajuda E Recuperação De Dependentes Químicos, No
Exercício Financeiro De 2016. Valor: O Valor Total Deste Convênio
É De R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Repasse: O Repasse Será
Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em
12 (Doze) Parcelas Iguais E Consecutivas No Valor De R$ 5.000,00
(Cinco Mil Reais). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.176/2015. Prazo: O Prazo
Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016. Data
Do Convênio: 13/04/2016. Rafael José Pereira Melchior. Secretário De
Saúde – Sems. Três Corações, 13/04/2016.
4 cm -17 833693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 3º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00235/2013 – Pregão Presencial Nº 000872013. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De
Seguro Total De Auto - Veículo Motocicleta Yamaha Xtz-12k Placa
Hcn-8256 - Fiat Uno Fire Flex Placa Hmn-3642, Fiat Ducato Van MiniÔnibus Hmn- 6691, Fiat Ducato Mini-Ônibus Hmm-9387, Fiat Doblô
Cargo 1.8. Fornecedor: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
Cnpj: 61.198.164/0001-60. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica
Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 15ª Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial Nº 00087-2013. Início
Vigência: 16/12/2015 Até 15/12/2016. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 16 De Dezembro De 2015. Lisa Paula Andrade Vilela
De Oliveira. Secretária De Educação. Três Corações, 16 De Dezembro De 2015.
3 cm -17 833622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 5º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00163/2015 – Tomada De Preços Nº
00009/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço Para Término De Obra Para Reforma E Ampliação De
Unidade Básica De Saúde - Ubs - Jardim Paraiso, Com Fornecimento De
Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Necessários. Fornecedor: TriService Engenharts E Terceirização Ltda. Cnpj: 41.904.681/0001-08.
Tipo: Cláusula 3ª (Do Valor) O Valor Total Do Contrato Original Sofre
Alteração De Aproximadamente 1,76/% (Um Vírgula Setenta E Seis
Por Cento) Do Valor Total Contratado, Em Razão Da Inclusão Qualitativa De Itens. Autorização: Cláusula 17ª Do Contrato Original, Oriundo
Da Tomada De Preços Nº 00009/2015. Início Vigência: 30/03/2016 Até
10/08/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 28 De
Março De 2016. Ana Cristina Valias Maiolini. Secretária De Saúde.
Três Corações, 30 De Março De 2016.
4 cm -17 833635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 3º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00052/2013 – Pregão Presencial Nº 000022013. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Prestação De
Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva De Equipamentos
Médicos Hospitalares - Relação Anexo, Mão De Obra/Horas Técnicas
- Para Atender As Necessidades Da Manutenção Dos Postos De Saúde
E Unidades Médicas. Fornecedor: Promédica Medservice Ltda. Cnpj:
65.308.835/0001-59. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial Nº 00002-2013. Início Vigência:
06/04/2016 Até 05/04/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 6 De Abril De 2016. Rafael José Pereira Melchior. Secretário
De Saúde. Três Corações, 6 De Abril De 2016.
3 cm -17 833621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Errata
000006/2016. Processo N° 0000098/2015. Concorrência Nº
000003/2015. O Departamento De Contratos Na Presente Data, No
Uso De Suas Atribuições, Em Análise Ao Processo N° 0000098/2015,
Que Tem Por Objeto Construção Do Centro Administrativo Municipal
– Torna Pública E Oficializa A Presente “Errata” Ao Referido Processo,
Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: O Contrato Em Questão,
Por Um Erro De Digitação, Constou De Forma Equivocada A Porcentagem Do Termo Aditivo Referente À Concorrência Nº 000003/2015.
Onde Constou “2,35 (Dois Vírgula Trinta E Cinco Por Cento”, Passa A
Constar: “6,56 (Seis Vírgula Cinquenta E Seis Por Cento)”. As Demais
Cláusulas Permanecem Inalteradas. Lucimare Martins Marcelino. Divisão De Contratos. Três Corações, 19 De Abril De 2016.
3 cm -17 833696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Errata
000009/2016. Processo N° 0000110/2015. Pregão Nº 000050/2015.
O Departamento De Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas
Atribuições, Em Análise Ao Processo N°0000110/2015, Que Tem Por
Objeto Aquisiçao De Emulsão Asfáltica Rl-1c – Torna Pública E Oficializa A Presente “Errata” Ao Processo N° 0000110/2015, Conforme
Disposições A Seguir Alinhadas: O Contrato Em Questão, Por Um Erro
De Digitação, Constou De Forma Equivocada A Data Do Termo Aditivo Referente Ao Pregão Presencial Nº 0000050/2015. Onde Constou
“15 De Abril De 2015”, Passa A Constar: “15 De Abril De 2016”. As
Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas. Lucimare Martins Marcelino. Divisão De Contratos. Três Corações, 11 De Maio De 2016.
3 cm -17 833701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.4º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00113/2015 – Tomada De Preço Nº
00003/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil, Com Fornecimento De Mão De Obra E Equipamentos,
Para A Ampliação Da E.M. Professor Oscar Frattini Amzalak, Através
Da Emenda Parlamentar - Termo De Compromisso Par Nº 46504. Fornecedor: A E F Construtora Eireli – Epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69.
Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente 4,89% (Quatro Vírgula Oitenta E Nove Por Cento) Do
Valor Total Contratado, Em Função Da Inclusão Qualitativa De Itens.
Autorização: Cláusula 17ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada
De Preço Nº 00003/2015. Início Vigência: 26/04/2016 Até 20/08/2016.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 25 De Abril De 2016.
Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação. Três
Corações, 26 De Abril De 2016.
4 cm -17 833630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.7º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00281/2015 – Tomada De Preço Nº
00012/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Construção De Uma Quadra Poliesportiva Na Av. Prefeito Orlando R.
Andrade No Bairro Retirinho Com Fornecimento De Mão De Obra,
Materiais E Equipamentos. Fornecedor: E.D.Art. Construções E Edificações Ltda. Cnpj: 11.300.364/0001-03. Tipo: O Prazo Do Contrato
Original Fica Prorrogado Até 21/08/2016. Autorização: Cláusula 2ª Do
Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preço Nº 00012/2014. Início Vigência: 22/04/2016 Até 21/08/2016. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 22 De Abril De 2016. Paulo Afonso Sandy.
Secretário De Esportes. Três Corações, 22 De Abril De 2016.
3 cm -17 833638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Convênio
Nº 020/2016. De Concessão De Subvenção Social Ao Lar Fabiano
De Cristo, No Exercício De 2016. Convenente: Município De Três
Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme
Pereira De Souza. Conveniado: Lar Fabiano De Cristo. Cnpj/Mf
33.948.381/0029-95. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
– Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio A Concessão
De Subvenção Social Ao Conveniado, Na Condição Em Atender As
Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O
Valor Total Deste Convênio É De R$ 2.400.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos Mil Reaiso Valor Total Deste Convênio É De R$ 49.818,96
(Quarenta E Nove Mil Oitocentos E Dezoito Reais E Noventa E Seis
Centavos). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta
Corrente Do Banco Bradesco, Em 12 (Doze) Parcelas Iguais E Sucessivas, No Valor De R$ 4.151,58 (Quatro Mil, Cento E Cinquenta E
Um Reais E Cinquenta E Oito Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº
4.183/2015. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício
Financeiro De 2016. Data Do Convênio: 23/03/2016. Vinicius Pinto
Dutra. Secretário De Desenvolvimento Social – Sedeso. Três Corações,
23/03/2016.
5 cm -17 833692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.3º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00161/2015 – Tomada De Preços Nº
00010/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Reforma Do Mercado Municipal, Com Fornecimento De Mão De
Obra, Materiais E Equipamentos Necessários, Conforme Especificação, Planilha E Memorial Descritivo E Demais Elementos Técnicos
Constantes No Projeto Básico. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda
– Epp. Cnpj: 06.249.778/0001-15. Tipo: O Valor Total Do Contrato
Original Sofre Alteração De Aproximadamente 10,40/% (Dez Vírgula
Quarenta Por Cento) Do Valor Total Contratado, Em Função Da Inclusão Qualitativa De Itens. Autorização: Cláusula 17ª Do Contrato Original, Oriundo Do Tomada De Preços Nº 00010/2015. Início Vigência:
28/04/2016 Até 09/08/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 28 De Abril De 2016. Átila Augusto Beck. Secretário De Lazer,
Turismo E Cultura. Três Corações, 28 De Abril De 2016.
4 cm -17 833627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.4º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00163/2015 – Tomada De Preços Nº
00009/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço Para Término De Obra Para Reforma E Ampliação De
Unidade Básica De Saúde - Ubs - Jardim Paraiso, Com Fornecimento De
Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Necessários. Fornecedor: TriService Engenharts E Terceirização Ltda. Cnpj: 41.904.681/0001-08.
Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração Em Função
Do Reajuste De Preço De Aproximadamente 4,86% (Quatro Vírgula
Oitenta E Seis Por Cento) Do Valor Total Contratado, Em Razão Do
Acréscimo De Quantitativo. Autorização: Cláusula 17ª Do Contrato
Original, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 00009/2015. Início Vigência: 28/03/2016 Até 10/08/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura Em 28 De Março De 2016. Ana Cristina Valias Maiolini.
Secretária De Saúde. Três Corações, 28 De Março De 2016.
4 cm -17 833633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Errata
000005/2016. Processo N° 0000306/2016. Pregão Nº 000121/2015.
O Departamento De Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas
Atribuições, Em Análise Ao Processo N°0000306/2016, Que Tem
Por Objeto Aquisiçao De Material Médico-Hospitalar E Ambulatorial – Torna Pública E Oficializa A Presente “Errata” Ao Processo N°
0000306/2014, Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: O Contrato Em Questão, Por Um Erro De Digitação, Constou De Forma
Equivocada O Término Da Vigência Do Termo Aditivo Referente Ao
Pregão Presencial Nº 0000121/2015 – Termo De Registro De Preços
000102/2015. Onde Constou “27 De Outubro De 2017”, Passa A Constar: “27 De Outubro De 2016”. As Demais Cláusulas Permanecem
Inalteradas. Lucimare Martins Marcelino. Divisão De Contratos. Três
Corações, 18 De Abril De 2016.
3 cm -17 833694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Convênio
Nº 019/2016. De Concessão De Contribuição Corrente À Associação
Do Circuito Turístico Das Águas De Minas Gerais No Exercício De
2016. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Associação Do Circuito Turístico Das Águas De Minas Gerais.
Cnpj/Mf 05.400.720/0001-68. Secretaria Municipal De Lazer Turismo
E Cultura – Seltc. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O
Repasse De Contribuição Corrente A Associação Do Circuito Turístico
Das Águas De Minas Gerais, Na Condição Em Atender As Normas
Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor
Total Deste Convênio É De R$ 9.275,72 (Nove Mil Duzentos E Setenta
E Cinco Reais E Setenta E Dois Centavos). Repasse: O Repasse Será
Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em
10 (Dez) Parcelas Iguais E Sucessivas No Valor De R$ 927,57 (Novecentos E Vinte E Sete Reais E Cinquenta E Sete). Lei Autorizativa:
Lei Nº 4.197/2016. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao
Exercício Financeiro De 2016. Data Do Convênio: 23/03/2016. Átila
Augusto Beck. Secretário De Lazer, Turismo E Cultura- Seltc. Três
Corações, 23/03/2016.
5 cm -17 833641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.2º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00161/2015 – Tomada De Preços Nº
00010/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Reforma Do Mercado Municipal, Com Fornecimento De Mão De
Obra, Materiais E Equipamentos Necessários, Conforme Especificação, Planilha E Memorial Descritivo E Demais Elementos Técnicos
Constantes No Projeto Básico. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda
– Epp. Cnpj: 06.249.778/0001-15. Tipo: O Valor Total Do Contrato
Original Sofre Alteração De Aproximadamente 4,65/% (Quatro Vírgula
Sessenta E Cinco Por Cento) Do Valor Total Contratado, Em Função
Do Acréscimo De Quantitativo. Autorização: Cláusula 17ª Do Contrato
Original, Oriundo Do Tomada De Preços Nº 00010/2015. Início Vigência: 26/04/2016 Até 09/08/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura Em 26 De Abril De 2016. Átila Augusto Beck. Secretário De
Lazer, Turismo E Cultura. Três Corações, 26 De Abril De 2016.
4 cm -17 833620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2016. O município de Ubá comunica a realização do Pregão Eletrônico nº. 061/2016, para aquisição de
equipamentos destinados à reestruturação de uma sala multiuso que
abrigará um teatro e um cinema de pequeno porte, no imóvel onde funciona a Secretaria de Cultura (prédio do antigo FORUM), de conformidade com o Convênio SEGOV nº. 1491003250/2015, firmado entre a
Secretaria de Governo do Estado e este município. A abertura iniciará
no dia 06/06/2016, às 12 horas, no site da Caixa Econômica Federal
(www.caixa.gov.br). Edital disponível no endereço www.uba.mg.gov.
br - Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail compras@uba.
mg.gov.br – Nádia Silva Melo Gomes – Pregoeira.
3 cm -18 834109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Presencial nº 019/2016. AVISO DE ALTERAÇÃO. (Republicado por alteração de datas). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação do programa de controle médico
e saúde ocupacional, em conformidade às especificações constantes no
ANEXO I do Edital, visando atender às diversas Secretarias do Município. Tipo de licitação: Menor preço (maior desconto do valor per capita
por servidor ativo). Data da realização: 06/06/2016. Credenciamento:
A partir das 09 horas do dia 06/06/2016 até 09h30min do mesmo dia.
Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa
de lances: A partir das 09h30min do dia 06/06/2016. Valor inicial de
referência: R$ 1.193.069,28. Fonte de recursos: Próprios. Informações:
O Edital e/ou documentos pertinentes poderão ser visualizados junto
ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU
poderão ser retirados junto ao Departamento Central de Aquisições e
Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração - Centro Administrativo “Jornalista Ataliba Guaritá Neto”, situado na Avenida Dom
Luís Maria Santana, nº 141 - Bairro Santa Marta, CEP 38061-080, portando CD-ROM ou pen drive. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 18 de maio de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade
Competente).
5 cm -18 834239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão presencial SRP n. 033/2016. Aquisição de amortecedores e
baterias. Julgamento dia 07/06/2016 às 14:00 horas. Edital completo no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 18/05/2016 – Antonio Carlos M.
Ferreira - Pregoeiro
2 cm -18 834461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Extrato
de adesão a Registro de Preço nº 003/16 da Prefeitura do Município
de Montes Claros/MG. Partes: Município de Varzelândia/MG, CNPJ
nº 18.017.467/0001-00 x Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG,
CNPJ: 17.363.652/0001-93. Objeto: Adesão ao Pregão Presencial nº
0141/2015, Registro de Preço na condição de Carona – Pessoa jurídica,
conforme solicitação 0003 de 10/05/2016, conforme carta de anuência da empresa Noel Gás Ltda - ME, CNPJ: 17.363.652/0001-93 para
fornecimento de recarga de gás GLP – Varzelândia/MG, 17 de maio
de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – Extrato
de Contrato – Pregão Presencial 024/2016: Contratante: Município
de Varzelândia – Contratada: Diná Ferreira da Costa - ME, CNPJ:
17.895.562.0001-43, valor: 30.400,00 - Objeto: Prestação de serviços
de assessoria de tributária, objetivando o aumento das receitas municipais – vigência: 31/12/2016– Varzelândia, 18 de maio de 2016. Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.
4 cm -18 834186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 20/2016, critério de julgamento: menor
preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (uma) balança mecânica, conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.617 de 08/10/2014. Protocolo
dos Envelopes: até as 12h45min o dia 01/06/16. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 01/06/16, às 13 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital devera ser solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@
netsite.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal
mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias
reprográficas.
Prefeitura Municipal de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão
Presencial nº. 21/2016, critério de julgamento: menor preço por lote.
Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais, com entrega parcelada
e Locação de um Aparelho Analisador Bioquimico Automático. Protocolo dos Envelopes: até as 12h45min o dia 02/06/16. Credenciamento,
Abertura e Disputa de lances: dia 02/06/16, às 13 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital devera ser solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@
netsite.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal
mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias
reprográficas. Vazante, 18/06/16 – Pedro José de Araújo – Pregoeiro.
5 cm -18 834414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG- Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 040/2016, Pregão
Presencial nº. 032/2016, visando a eventual contratação de pessoa física
ou jurídica para apresentação, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de 01 (três) a 03 (três) shows semanais, para a Melhor
Idade, sendo composto no mínimo por 01 (um) cantor e instrumento;
tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das
13hs e 30min às 14hs, e a abertura às 14hs, ambos no dia 03/06/2016.
Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº. 331,
bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone: (32) 3755-1000, no
horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 18.05.2016. Pregoeiro.
3 cm -18 834496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG.
Aviso de Licitação: Processo nº 041/2016-O conteúdo completo encontra no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
1 cm -18 834119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
ANTA-MG- Tomada de Preços nº. 0001/2016, Processo Administrativo nº. 0032/2016, torna público para conhecimento dos interessados a
realização de licitação, julgamento menor preço global, cujo objeto e a
Seleção de empresa para execução de obra de meio-fio de concreto prémoldado tipo A na Rua Palmeira, conforme Anexo I do edital. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser protocoladas
até às 13h00min do dia 07/06/2016 na comissão de licitação na sede da
Prefeitura Municipal a Rua José Antônio Santana, nº 555, Centro. A
sessão de abertura e analise de documentos de habilitação acontecerá às
13h15min. Preço da reprodução do edital R$ 20,00 (vinte reais). Maiores informações (33) 3315-7000. S.S. Anta-MG, 17 de maio de 2016.
ROSILEY CRISTIANE DA SILVA - Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - 5.ª
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015 - O Município de Bocaiuva
– MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital 1/2015, referentes aos resultados do concurso público, exceto para cargos de nível superior de escolaridade:
1. Ficam antecipadas as datas dos seguintes eventos, para os cargos
de Alfabetizado a Nível Médio: Resultado Final: 17/5/2016 (subitem
9.1.13); Recursos contra o resultado final: de 18 a 20/5/2016, e resposta em 30/5/2016 (subitens 10.5.7 e 10.5.7.1); Resultado Definitivo:
30/5/2016 (subitens 9.1.14 e 10.8); Relatório Geral: 30/5/2016 (subitem
9.4). Para os cargos de Ensino Superior, as datas permanecem inalteradas. 2. O Edital e o Cronograma (Anexo V), consolidados com esta
Retificação, serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.
br. Bocaiuva – MG, 16 de maio de 2016. Ricardo Afonso Veloso - Prefeito Municipal
4 cm -18 834398 - 1