Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2191 Nº 0010635-89.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Banco do Brasil S. A. - Recorrida: Cleide Alves da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1782 CPC. A LEI 11.608/03 ISENTA A FAZENDA PÚBLICA APENAS QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SENDO POSSÍVEL A CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA APLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO ART. 55 DA LEI 9.099/95 EMBARGOS ACOLHIDOS. ACÓRDÃO REFORMADO. (Para eventual interposição de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2065 ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO – AGENTE PENITENCIÁRIO – INCORPORAÇÃO INTEGRAL DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) NO SALÁRIO-BASE – IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO RESOLVIDA NO IRDR Nº 2151535-83.2016.8.26.0000 (TEMA 5) - RECURSO DA FAZENDA PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA. A L