Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 EXECUTADO ADVOGADO REALME INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA PEDRO FALEIROS CANHAN(OAB: 13504/PR) 2163 Entretanto, o procedimento do autor de “separar” os valores que entende devido a título de contribuições sindical e confederativa, bem como de desconto negocial, resultando em diminuição no Intimado(s)/Citado(s): crédito líquido da substituída não atende ao

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 138 I - RELATÓRIO ISTO POSTO, DECIDE esta Vara do Trabalho de Parnaíba julgar RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO ajuizou reclamação IMPROCEDENTE o pedido objeto da Reclamação Trabalhista trabalhista em face da COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI, promovida por RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO, em face de pleiteando a manutenção do Plano de Saúde após o seu COMPANHIA ENERGETICA D

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 I. 257 A parte reclamada, devidamente notificada, contestou a pretensão Assinatura da parte reclamante alegando, em síntese, serem indevidos os Sentença Processo Nº RTOrd-0001712-54.2015.5.22.0101 AUTOR JONAS SANTOS CUNHA FILHO ADVOGADO MIGUEL SALES DE LIMA(OAB: 9189/PI) ADVOGADO FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB: 7227/PI) RÉU COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ADVOGADO ANA CARO

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 258 reclamante, calculada com base no valor atribuído à causa, nos manutenção do Plano de Saúde após o seu desligamento da termos do art. 789 da CLT. empresa. E, para constar, foi lavrada esta ata assinada pelo MM. Juiz do Rejeitada a primeira proposta de conciliação. Trabalho, JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA, em A parte reclamada, devidamente notificada, contesto

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 577 como conferente, também apenas por alguns minutos, fazendo uso de R$ 1.400,00 por mês, era descontado apenas a quantia de R$ dos EPI’s de proteção (calça forrada, japona/roupão, bota revestida 2,47. com lá, luva revestido e outros) sendo que o registro de temperatura no dia da inspeção pericial foi de 4,3º C na Câmara 01 e 2,9º C na Diante do princípio

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 ADVOGADO 3643 THIAGO DOMINGOS DE BRAGANCA(OAB: 138552/MG) ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) RÉU ADVOGADO DESPACHO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA - RODRIGO LEVENSTEN SILVA Os autos retornaram a este juízo após o Tribunal Superior do Trabalho, por meio do acórdão de fls. 1674 a

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 2001 à coisa julgada. HONORÁRIOS CALCULISTA A reclamada afirma que o cálculo do autor aponta valores devidos a título de honorários do calculista, sendo referida importância indevida. O autor sustenta que tais honorários foram excluídos do valor total, constando do cálculo apenas como uma referência. Processo Nº ATSum-0000689-90.2020.5.09.0091 AUTOR MILTON FERREIR

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 2012 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, DESCONTO NEGOCIAL E CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA A ré afirma que: “... não reconhece os valores dos encargos A impugnante discorda do valor apurado a título de honorários lançados nos cálculos, referentes a contribuição sindical, desconto advocatícios, afirmando que a verba não deve incidir sobre o valo

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2166 “TOTAL DO CUSTO – RECLAMADA” de R$ 4.541,55, embora na petição de cumprimento de sentença tenha constado o valor de R$ PODER JUDICIÁRIO 4.460,46 como sendo o montante executado em favor da JUSTIÇA DO TRABALHO substituída (ID. fd29de8, fl. 03). Em assim sendo, o autor deve excluir os “Honorários Calculista” de R$ 81,10 do demonstrativo de cálculo para ev

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2167 Em assim sendo, acolho em parte a impugnação da reclamada e determino que o autor deixe de “separar” do crédito do substituído SANDRO GILL BRITEZ DA COSTA os valores sob os títulos tratados neste tópico, sob pena de violação Juiz do Trabalho Substituto à coisa julgada. HONORÁRIOS CALCULISTA A reclamada afirma que o cálculo do autor aponta valores devi