Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 140 DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 3009441-43.2013.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sermac Administradora de Consórcios Ltda - Ordem nº 3197/13 - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, rescindindo o contrato fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 95 incidência de custas processuais nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da lei 9.099/95. P.R.I. (Valor Preparo: Guia Dare (Código 230-6) = R$ 201,40; Guia Banco do Brasil (Código 120-1): R$ 46,95; Valor Total do Preparo = R$ 248,35.) - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 92 de vinte (20) dias. Em caso de descumprimento da obrigação, fixo multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) por trinta dias. Para evitar enriquecimento ilícito, deverá a requerida no momento do cumprimento da obrigação, retirar da residência do autor o televisor que apresentou o vício. Sem sucumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 94 Processo 0006961-12.2014.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Aparecido de Souza - Lojas Cem S/A - ORDEM Nº 2008/14 - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e determino a extinção do processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 186 de juros moratórios de 1% a.m, contados a partir da citação. Sem sucumbência nesta fase do processo. P.R.I. Americana, (Valor Preparo: Guia DARE (Código 230-6) = R$ 266,48; Código 120-1 (Guia FEDTJ Banco do Brasil): R$ 40,25; Valor Total do Preparo = R$ 306,73.) - ADV: GUILHERME DINIZ ARMOND (OAB 109423/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 143 Guilherme de Oliveira Cunha - - Aline Veronese - Homologo o acordo havido entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, aguarde-se o cumprimento e voltem os autos concluso para extinção. Proceda-se a serventia a expedição de ofício ao Ciretran para desbloqueio do veículo em questão. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 90 Processo 3001833-91.2013.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magazine Luiza S/A - Luiza Cred - Ordem nº 947/2013 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos de inexistência de débito e de restituição do valor em dobro, extinguindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 142 desembolso, acrescida de juros moratórios de 1% a.m, contados a partir da citação. Sem sucumbência nesta fase do processo. P.R.I. (Valor Preparo: Guia DARE (Código 230-6) = R$ 201,40; Código 120-1 (Guia FEDTJ Banco do Brasil): R$ 31,95; Valor Total do Preparo = R$ 233,35.) - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2162 vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO LEMOS VALVERDE (OAB 225094/SP), DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269180/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2413 citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - valor do preparo recursal- taxa judiciária = R$- 201,40 + porte remessa e retorno = R$- 32,70 - total do preparo R$- 234,10 - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/S