Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 21 horas, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, bem como sobre as justificativas do executado, sob pena de extinção e arquivamento. Havendo manifestação da parte exequente, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. Ibitinga, 25 de maio de 2015. - ADV: CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 187 Processo 0008300-06.2014.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - MRV Engenharia e Particapações S/A - - Armond - Imóveis - ORDEM Nº 2516/14 - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando as requeridas solidariamente à restituição da quantia de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 106 PAULO para condenar esta a incluir o Adicional de Local de Exercício aos vencimentos integrais do autor, com a consequente incidência do adicional por tempo de serviço sobre a totalidade referida, excluídas as verbas de caráter eventual e transitórias e a RETP, bem assim ao pagamento das parcelas vencid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 131 Nardini (Sala 47 - 2ª Andar). Intimem-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) às fls 106. Int. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), FÁBIO ROGÉRIO BATAIERO (OAB 170933/SP), ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA (OAB 330379/SP) Processo 3004027-64.2013.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 75 qual determinou a citação da requerida. Estando superada a fase de citação, contestação e réplica, retornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), RENATO SALVADOR MARTINS (OAB 119510/SP) Processo 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1947 0000558-44.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000013/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - ADEMIR BITTENCOURT DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 40 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no disposto no art. 269,I do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3945 Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP) Processo 1003379-26.2020.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - João Viana Junior - Certifico e dou fé que os valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 102 dinheiro - Fabio Affonso Me ( Micropro ) - ORDEM Nº 4442/14 - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de rescisão de contrato, declarando rescindindo o contrato firmado entre as partes. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição de valor, bem como o pedido contraposto, nos fundamentos acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 94 DE FREITAS (OAB 261738/SP) Processo 3010390-67.2013.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gizelda Guimaraes da Rocha - Perfil Formaturas Ltda - Ordem nº 3490/2013 - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido de rescisão contratual, rescindindo o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 180 Banco do Brasil (Código 120-1): R$ 78,95; Valor Total do Preparo = R$ 314,45.) - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP) Processo 0000316-34.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fernando Custódio - SMILES S.A. - - VR