Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 32 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00820 Processo: 0000099-20.2010.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intimeseo patrono do acusado para cumprir o disposto no art. 422 do cpp ou

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 44 de seu advogado para no prazo de 15 dias, emendar a inicial no sentido de trazer o nome do autor da hernca, ora objeto da presente demanda. 00553 Processo: 0001948-31.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. REU: ELIENAS LUCINDO FERREIRA ROCHA Despacho: Pedido deferido de fls. 30. Suspendo o

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 40 ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00267 Processo: 0000294-57.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamen

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 00356 Processo: 0001190-43.2013.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO CORREIA ALVES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: MARILENE BARBOSA ALVES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/07/2017 às 10h30min, no Fórum local, o autor deverá está acompanhado de suas t

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 28 HELIO EMPRESA DE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE ALHANDRA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00340 Processo: 0000098-15.2006.815.0411 - INVENTARIO REU: JOSE JORGE DA SILVAAUTOR: MARIA HOSANA FELIX MAR

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 ANTONIO OLIVEIRA DO BU ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE ARARA Despacho: Intime-se Reposta do reu juntada. INTIME-SE o promovente para se manifestar acerca da resposta do reu, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00656 Processo: 0000825-05.2016.815.0061 - P

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 169 Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de São Luís NOTIFICAÇÃO PJe-JT Notificação Processo Nº RTSum-0018054-83.2016.5.16.0001 AUTOR ARLENE DOS SANTOS E SANTOS ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS(OAB: 4813/MA) RÉU FRANCA & SOUZA LTDA - ME ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA(OAB: 8501/MA) Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para I

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 42 00392 Processo: 0000590-21.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE ANDRADE LEONCIO ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. REU: FRANCISCO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 22 00410 Processo: 0001430-91.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSEANE BELARMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00411 Processo: 0001431-76.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CARLOS ANTONIO DE BRITO SILVA ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. Sentenca:

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 Intime-se o executado para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenacao, sob pena de multa de 10% e honorarios advocaticios de10% sobre a respectiva quantia 00454 Processo: 0001423-02.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: IVANDRO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-se calculos hom