TJPB 11/04/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019

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00392 Processo: 0000590-21.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE ANDRADE
LEONCIO ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. REU: FRANCISCO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000602-35.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON DA CRUZ DOS
REIS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000945-12.2007.815.0951 - INVENTARIO AUTOR: GERALDEZ DE OLIVEIRA ADVOGADO:
007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: JOSE OLIVEIRA CASADO ADVOGADO: 005061PB
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001659-64.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010753PB DEBORA LIGIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO , 010884PB
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000570-81.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDEY PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE ARARUNA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000163-51.2010.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
011276PB KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C
BATISTA. AUTOR: RIVELINO GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011276PB KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. AUTOR: MARIA GALDINO DE
OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 011276PB KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO , 008579PB
KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. AUTOR: MARIA LUCIA GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO:
011276PB KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C
BATISTA. AUTOR: REGINALDO GALDINO DE OLIVERA ADVOGADO: 011276PB KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. AUTOR: ROBERTO GALDINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011276PB KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO , 008579PB KLEBEA
VERBENA PALITOT C BATISTA. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA COSTAAUTOR: ANTONIO ARISTEU
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011276PB KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 06 (seis) de maio de 2019, às 11h no fórum de Araruna-PB.
2A. VARA DE ARARUNA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000245-38.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO BRANDAO
MACEDO ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA.
Despacho: Vista ao defensor prazo de 05 dias, para suas alegações finais.
00399 Processo: 0000327-69.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Vista ao defensor
prazo de 05 dias para suas alegações finais.
00400 Processo: 0000338-98.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS PAULO JACOB DE
MACEDO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB
ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES
PINTO SEGUNDO. Despacho: Vista ao defensor prazo de 05 dias para suas alegações finais.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0000020-42.2004.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: XEROX COM E IND LTDA ADVOGADO: 007650PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO:
016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000022-51.2000.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E REPRESENTANTE LEGAL: ADRIA
PERAZZO GOMES REPRESENTANTE MUNICIPIO DE AREIA PB ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO
MOREIRA. REU: JOSE WILSON ALVES DA SILVAREU: PAULO ALVES DA SILVAREU: MANOEL LOPES
DA SILVAREU: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000042-03.2004.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA ANDRADE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 007470PB KARL
MARX VALENTIM DOS SANTOS , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. INTERESSADO: FLAVIANA FELIPES BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS ,
011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000045-35.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DE MENEZES
LINS ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS. AUTOR: KARLA MENEZES LINS
ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: ANDRE AUGUSTO CASTRO DO
AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000063-42.2005.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: MARIA COSME DE LIMA BATISTA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000145-73.2005.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAGNA DIAS CESAR
PEREIRA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000178-68.2002.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: KENIA KATIA BRANDAO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000186-74.2004.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: RAIMUNDO LUCIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PB ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00409 Processo: 0000206-89.2009.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA GLORIA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seDEFIRO PEDIDO DE VISTA POR DEZ DIAS.
00410 Processo: 0000275-44.1997.815.0071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: USINA SANTA MARIA S/A
ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. INTERESSADO: GILVAN SIQUEIRA DE SA ADVOGADO: 011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 019979PB VALDIR
PAULINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000291-17.2005.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDO FERNANDES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ONWAVE PROVEDOR DE
INTERNET E CONECTIVIDADE LTDA ADVOGADO: 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA ,
010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: AREIANET PROVEDOR DE INTERNET ADVOGADO: 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000602-08.2005.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROSALVA CASSIMIRO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000652-97.2006.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SEBASTIAO DE SOUZA
NEVES ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000783-72.2006.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JULIA MARIA SOUZA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000960-90.1993.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA ADVOGADO: 004845PB ARMINDA DE ANDRADE GONDIM. REU: MANOEL RUFINO DE FIGUEREDO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00416 Processo: 0001171-14.2002.815.0071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDJANE FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ADEMAR PAULINO
DE LIMA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001237-18.2007.815.0071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. REU: MARIA JOSE DA SILVA SAREU:
GEORGE DA SILVA SA ADVOGADO: 019979PB VALDIR PAULINO DA SILVA. REU: GEISYANNE DA
SILVA SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001320-24.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001426-54.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MORGANA MARIA SOARES
MARTINS ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0002351-16.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000531-16.1999.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sepedido de
habilitacao deferido.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000020-88.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000060-65.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA DE ANDRADE
NASCIMENTO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 016546PB JORDANNY BARBOSA SILVA. AUTOR: MARIA FIRMINO DE ANDRADE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA
PEREIRA , 016546PB JORDANNY BARBOSA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000131-43.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI MARIA ALVES
ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000132-38.2005.815.0471 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ERALDO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA , 007074PB AUDA CELI CADENA DE
PAULA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000167-56.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI HILARIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000172-68.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL CORREIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: BANCO BMG/ITAU ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000200-75.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA VIEIRA
ADVOGADO: 034953PE BRUNO VASCONCELOS COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZA
MARIA CAVALCANTEREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000332-30.2014.815.0471 - GUARDA AUTOR: E. S. ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE
PADUA PEREIRA , 016546PB JORDANNY BARBOSA SILVA. REU: D. P. S.REU: R. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000343-59.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO PEREIRA
BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000343-98.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000350-27.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALLACE CAVALCANTE
FERNANDES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: S A LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000354-54.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONATHAN DE SOUZA
CARDOSO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: DPVAT SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000546-50.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000746-62.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACIOLI MATIAS ROCHA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU:
MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000889-51.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON DE OLIVEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. REU: MUNICIPIO DE
GADO BRAVO ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000147-84.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ANTONIO DA SILVAREU: PAULO CASSIMIRO DE LUCENA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-sea defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco)dias.
00438 Processo: 0000237-63.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: LUCIANO DE MORA SOUZA ADVOGADO: 015948PE FABIO JOSE DE ALMEIDA LIMA.
Despacho: Intime-sea defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000580-12.2009.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca homologatoria os calculos
apresentados as fls. 162.
00440 Processo: 0000901-42.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO HONORATO
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Sentenca
homologatoria os calculos de fls. 60.