Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1769 falar em malferimento ao processo legal. Nego provimento ao recurso. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ; sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 2385 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DO RÉU, por falta de interesse recursal e CONHECER DO RECURSO DO AUTOR. No mérito, por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação f

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 773 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator), NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença. Custas na forma da lei. Redigirá o acórdão a Desembargadora d

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Nego provimento. 668 ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. Por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ para para afastar a conde

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 2381 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DO RÉU, por falta de interesse recursal e CONHECER DO RECURSO DO AUTOR. No mérito, por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação f

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO RICHARD AUGUSTO PLATT FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER ALEXANDRE SANTANA RICARDO SANTANA FELIPE BORGES PAES E LIMA GUSTAVO SANTANA MARCOS KATSUJI KIMURA ADVOGADO(OAB: 17961/SC) ADVOGADO(OAB: 5576/SC) ADVOGADO(OAB: 14313/SC) ADVOGADO(OAB: 14823/SC) ADVOGADO(OAB: 18913/SC) ADVOGADO(OAB: 31092/SC) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS KATSUJI KIMURA PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por igual votação, corrigir erro material constatado para RECORRIDO ADVOGADO fazer constar CPP DA EMEB FREI BERNARDINO, onde se lê na sentença CPP DA EMEB ALINE GIOVANA SCHMIDT. Sem RECORRIDO divergência, rejeitar a pre

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 496 Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por igual votação, corrigir erro material constatado para fazer constar CPP DA EMEB FREI BERNARDINO, onde se lê na sentença CPP DA EMEB ALINE GIOVANA SCHMIDT. Sem divergência, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, p

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 634 Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, suscitada pela autora em contrarrazões, e CONHECER DO RECURSO DA RÉ. No mérito, por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator), DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determ

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 545 HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Relator FLORIANOPOLIS/SC, 05 de setembro de 2022. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Processo Nº ROT-0001677-43.2016.5.12.0035 Relator HELIO HENRIQUE GA