Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 934 Teresa Regina Cotosky, a Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS ROSA Garcia Romero. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cinara Sales Graeff. RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO EMENTA Relator CABIMENTO DE AGRAVO DE PET

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 ACÓRDÃO 257 Cavalieri, o Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero. Presente o Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. Redigirá o acórdão o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero, redatordesignado. Cabeçalho do acórdão Assinatura HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARIANA JUSTI(OAB: 19541/SC) ANA CAROLINA COLLE KAULING(OAB: 20270/SC) CLOVIS TADEU KAULING(OAB: 3396/SC) MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373/SC) JULIO CESAR KREPSKY ADVOGADO ADVOGADO PERITO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MAURO POZZOBON ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 465 o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero. NIVALDO STANKIEWICZ Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Desembargador do Trabalho - Relator Gehlen. NIVALDO STANKIEWICZ FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 2020. Desembargador do Trabalho - Relator JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Servidor de Secretaria FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setem

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 2007 RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ; por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA para reduzir o valor dos honorários periciais para R$ 1.500,00. Manter o valor provisório da condenação arbitrado em R$ 8.000,00. Custas, pela ré, no

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1728 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos, cassando-se os efeitos da tutela antecipada. Condenar o autor em honorários sucumbenci

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 690 vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para Acórdão acrescer à condenação o pagamento: da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; da multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação. Custas, pelas rés, de R$ 1.500,00, calculadas sobre R$ 75.000,00, valor ora arbitrado à cond

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRENTE Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ADVOGADO deserção, suscitada pela autora em contrarrazões, e CONHECER DO RECURSO DA RÉ. No mérito, por maioria, vencido, RECORRENTE ADVOGADO parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ANDRE CHEDID DAHER(OAB: 21677/SC) JARBAS LEMOS CAMPOS REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB: 23559/SC) 3032 dobro do salário-mínimo e não envolvam matéria constitucional enquadram-se no rito sumário e são de alçada exclusiva da Vara do Trabalho, não viabilizando o manejo de recurso ordinário, em

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1586 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator), NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR; sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença. Custas na forma da lei.. Participaram do julgamen