Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 como se entender cabível qualquer reparação civil quanto à 1602 Votação unânime. circunstância. Acresça-se, ainda, que eventual indenização na espécie questionada demandaria a existência também do pressuposto da LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM constatação de evidentes danos emergentes ou lucros cessantes e, Juíza Relatora no caso, analisados

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 RECORRENTE Processo julgado em 30 de setembro de 2014, pela 8ª Câmara Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ADVOGADO Quinta Região. RECORRENTE ADVOGADO Edital de pauta divulgado no DEJT em 19/09/2014. RECORRIDO ADVOGADO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do RECORRIDO Trabalho ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI. ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 RECORRIDOS: DIANE DA SILVA RODRIGUES; BORGES E 102 E. TRT da 15ª Região). NOGUEIRA SERVIÇOS LTDA. e LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA. Votação unânime. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA THOMAS MALM JUIZ SENTENCIANTE: CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS Relator RELATOR: THOMAS MALM Votos Revisores Acórdão DEJT Relatório Fundamentação Mérito Recurso da parte It

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 pela reclamada, quando poderá ser elucidada a sistemática de 187 fundamentação. pagamento (com a juntada da totalidade dos recibos) e a origem dos inúmeros títulos elencados nos contracheques. Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Nestes termos, fixam-se as razões de decidir para fins de Desembargador Claudinei Zapata Marques. prequestionamento, r

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 havendo nada nos autos a infirmar a constatação pericial de que o RECORRIDO ADVOGADO reclamado não comprovou "(1) o fornecimento de EPI adequados (sic) e em quantidades suficientes, (2) treinamento em uso correto e higienização de EPI, (3) fiscalização do uso de EPI" (pág.15 do Id e13b62f). Nada a rever, por conseguinte. 2599 ESTRE AMBIENTAL S/A GILSON GARCIA JUNIO

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 3154 LUIZ ROBERTO NUNES próprios e jurídicos fundamentos, não havendo ofensa direta à Relator Constituição Federal e nem à Súmula do C. TST, valendo a certidão Votos Revisores de julgamento como Acórdão. Ficam mantidos os valores fixados Acórdão DEJT Processo Nº ROPS-0010656-84.2014.5.15.0130 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 6008 no holerite é mensal, não poderia o autor considerar lapso temporal Composição: inferior, sob pena de majorar o resultado sem base legal para tanto. Relator: Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira E não há nenhuma demonstração sobre ausência de integração dos Juíza do Trabalho Adriene Sidnei de Moura David prêmios. Desembargadora do Traba

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 6031 "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA contradição ou corr

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 5045 Como bem ponderado em primeiro grau, "compulsando os autos, devidos para 5% sobre o montante líquido apurado em liquidação e constato que a reclamada comprovou ter obtido Certificado de 2) postergar a definição dos índices de atualização do crédito Entidade Beneficente de Assistência Social em 01/12/2014, com trabalhista (juros e correção monetária) pa

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 6186 PODER JUDICIÁRIO REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2023. JUSTIÇA DO Presidiu o julgamento a Exma. Sra.Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos. Composição: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO Relator: Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes PROCESSO nº 0010830-18.2020.5.15.0087 Juíza d