9 resultados encontrados para trabalho externo do apenado requisite - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 AC AO ELETRONICA COM A REMESSA DO LAUDO E OFICIO-RESPOSTA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A POSSIBILIDADE DE P ROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO INTIMEM-SE GOIANIA, 24 DE AB R IL DE 2015 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 189444-35.2013.8.09.0175 685 EXECUCAO PENAL MAUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 BERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, EVENTUAL LAUDO DE FISCAL IZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO APENADO. REQUISITE-SE O SENTENCIADO NA COLONIA . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA , 14 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171489-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALAIDES ALVES PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LI QUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (CASA DE PRISAO PROVISORIA E COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO), DEVEND O UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PR OGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI PROJETADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 , DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2015, AS 09:00 HOR AS , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO PAR A O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO E COMPROVE QUE ESTA TRABALHANDO OU IRA TRABALHAR. INTIME-SE O APENADO NO PRESID IO MILITAR ACERCA DA AUDIENCIA E PARA COMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ARA O DIA 12 DE MAIO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA S DE FLS. 139/140, ESTE EVENTUALMENTE SERA HOMOLOGADO E SERAO ANA LISADOS OS REQUISITOS PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOM ENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ARCA. APESAR DISSO, PROCEDA-SE A COMPETENTE LIQUIDACAO DE PENAS R EGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS A DIMPLIDOS ANTES DA DATA DA SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. E M SEGUIDA, DE-SE VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBL ICO E A DEFESA PARA SE MANIFESTAREM SOBRE REFERIDA QUESTAO E, APO S, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO DO CASO. GOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO TULIO MAEL BITENCOURT SILVA VITIMA : ELIAS CARLOS RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501355745 OFICIE-SE A CASA DE PR ISAO PROVISORIA E AO GORE GRUPO DE OPERACOES REGIONAIS ORDENANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO CLAYT ON VIEIRA DE RESENDE E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PR ISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 17.04.2 023 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA