10.001 resultados encontrados para trabalho ligia maria teixeira gouvêa - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1176 a serem juntados aos autos pela ré em fase de liquidação; c) acrescer à condenação o pagamento de duas multas PODER JUDICIÁRIO convencionais, nos termos da cláusula 32 da CCT de 2018/2019, JUSTIÇA DO TRABALHO revertidas na proporção de 50% para o empregado e 50% para o sindicato de classe. Custas pela ré no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o novo valor da
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2107 de fornecimento de EPIs à autora não interfere em nada nas conclusões periciais. Por tais motivos, sem respaldo suasório as alegações recursais de que ficara exposta a autora aos agentes de insalubridade apontados no apelo. Logo, não prospera sua irresignação. Mantenho a sentença e nego provimento ao recurso. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regi
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2697 ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e CONHECER DO RECURSO DAS RÉS. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa (Relatora), NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença.
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 355 RECURSOS. Por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, rejeitar a arguição de sobrestamento do feito em razão de haver discussão sobre o índice de correção monetária(TR X IPCA), suscitada, de ofício, por Sua Excelência. No mérito, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA para condenar a ré ao pagamento de
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1981 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para limitar o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT aos dias em que a autora extrapolou a
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 3127 devidamente prequestionada, tornando-se despicienda, para este fim, a manifestação expressa do Colegiado acerca de cada questão invocada nas razões recursais. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO Nego provimento. RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 2927 natalina, conforme faz prova a documentação acostada pela própria ré. Da análise do TRCT (fl. 188), verifica-se a quitação da parcela relativamente apenas ao aviso prévio (campo 70), nada tendo sido saldado a título de décimo terceiro proporcional (campo 63). Decisão que se mantém. ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 727 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Nego provimento. RECURSOS; por igual votação, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença, arguida pela ré. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa (Relatora), afastar o reconhecimento de julgamento extra petita e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO D
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1435 no art. 467 da CLT; ii) majorar o percentual arbitrado a título de honorários de sucumbência em favor do advogado da autora para 15%; iii) afastar a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência ao procurador da ré; por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA PRIMEIRA
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Pelo que, 1443 afastar a extinção sem resolução de mérito no tocante ao pleito de pagamento da multa do art. 467 da CLT e, com fulcro no disposto no § 3º do art. 1.013 do CPC, prosseguir no julgamento da matéria para, tendo em vista o reconhecimento na sentença acerca da existência de verbas rescisórias incontroversas, as quais não foram adimplidas quando da pri