Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 2321 Dou provimento parcial, logo, para determinar que os créditos trabalhistas sejam corrigidos segundo os índices da TR até 24.03.2015, do IPCA-E, de 25.03.2015 a 10.11.2017, e novamente da TR, a partir de 11.11.2017. Contrariamente ao arrazoado recursal, não se verifica julgamento extrapetita, haja vista se tratar de matéria de ordem pública, a qual deve ser, inclu

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 578 Pugna o recorrente pelo direcionamento das intimações ao advogado Genésio Felipe Natividade (OAB/SC n. 35.850-A). Verifico que o aludido procurador já consta do cadastro de representação processual do Banco do Brasil S/A no sistema do PJe, pelo que, se as intimações forem também dirigidas aos demais advogados habilitados nos autos, não haverá prejuízo à p

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 641 MARIA DE LOURDES LEIRIA Relatora ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS; por igual votação, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguida no recuso da autora. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Ligia, Maria Teix

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1325 394 da SDI-I do TST. Sobre a parcela principal e os reflexos incidirá FGTS com 40%. Juros, correção monetária e incidência previdenciária e fiscal na forma definida na sentença, não impugnada. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pela ré, sobre o valor da condenação alterado para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Participaram do julgamento reali

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 585 inépcia da petição inicial, suscitada de ofício por Sua Excelência; sem divergência, rejeitar a prefacial de ilegitimidade passiva, arguida pelo réu. No mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária atribuída ao Banco do Brasil S/A. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 30 de janeiro

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 2029 extras e às horas in itinere, por ausência de interesse recursal, acolhendo, no aspecto, a preliminar suscitada, pela ré, em contrarrazões; por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa (Relatora), rejeitar a preliminar de inépcia dos pedidos indenizatórios relacionados à doença ocupacional, suscitada de ofício por Sua Excelência

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 288 FLORIANOPOLIS/SC, 26 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS; por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, rejeitar a arguição de sobrestamen

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANDERSON PIASESKI(OAB: 27494/SC) VALDIR ANTONIO IEISBICK(OAB: 3362/SC) SARAH BARRINUEVO IEISBICK(OAB: 36386/SC) JACIR ALVES GIRANILDO DALLA VALLE(OAB: 40647/SC) SEARA ALIMENTOS LTDA ANDERSON PIASESKI(OAB: 27494/SC) VALDIR ANTONIO IEISBICK(OAB: 3362/SC) SARAH BARRINUEVO IEI

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 fevereiro de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do 733 D. R. dos Santos, Procuradora Regional do Trabalho. Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, a Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini e a Juíza do Trabalho Convocada Maria Aparecida Ferreira Jeronimo. Presente a Drª. Teresa Cristina D. R. dos Santos, Procuradora Regional do Trabalho. LIGIA MARIA TEIX

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 832 vencida a Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, a Desembargadora do aplicar à embargante a multa de 2% sobre o valor atualizado da Trabalho Mari Eleda Migliorini e a Juíza do Trabalho Convocada causa, a reverter a favor da parte adversa Maria Aparecida Ferreira Jeronimo. Presente a Drª. Teresa Cristina Participa