Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 3219 Juiz do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Vista regimental de 03/05/2017, solicitada pelo Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Cabeçalho do a

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 3583 Em sessão realizada em 28 de fevereiro de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) Juíza do Trabalho Adelina Maria do Prado Des

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 4362 Em sessão realizada em 28 de fevereiro de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) Juíza do Trabalho Adelina Maria do Prado Des

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 6496 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) Juíza do Trabalho Adelina Maria do Prado Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes RESULTADO:

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 6501 Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) Juíza do Trabalho Adelina Maria do Prado Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Dispositivo Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a).

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 2971 mesmo estipulou. Nesse sentido, destaco, por oportuno, que ao caso não se aplica a disposição da Súmula Vinculante nº 37 do E. STF, uma vez que não se trata de "aumento de vencimentos sob fundamento de isonomia". De fato, a eventual ofensa dos limites da Lei Complementar 101/2000 impõe a adoção de providências administrativas que estão previstas em um rol pró

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 3588 Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Dispositivo Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrig

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3382 processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) Juíza do Trabalho Adelina Maria do Prado Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes VISTA REGIMENTAL de 28/02/2018, solicitada pelo Exmo. Desembargador do Traba

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 LTDA. E NÃO O PROVER, mantendo incólume a r. decisão de Business For All Adminitração e Participações Ltda., o Dr. Antonio origem. Custas a cargo do embargante nos moldes do artigo 789-A, da CLT. 4147 Carlos Vianna de Barros. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o pr

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 4579 processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Hélio Grasselli (relator) Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Dispositivo RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Tu