Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 15674 da Silva, Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes, Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Nada a reformar. 4- Prequestionamento Quanto ao prequestionamento, reporto-me ao entendimento contido na OJ-SDI1-118 do C. TST ("Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expres

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 6506 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Dispositivo Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes que dava parcial provimento ao apelo do autor, para defer

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 31293 sindicato de sua categoria, conforme instrumento de fl. 10, não havendo, pois, como deferir a pretensão. Ademais, cumpre salientar que a presente reclamação trabalhista foi ajuizada antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, que incluiu o artigo 791-A à CLT, razão pela qual são indevidos os honorários de sucumbência. Sessão realizada em 22 de maio de 2018. Pr

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 31297 André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz Relator Sessão realizada em 22 de maio de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Votos Revisores Composição: Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. RECORRENTE ADVOGADO Composição: RECORRIDO ADVOGADO Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues RECORRIDO CUSTOS LEGIS Fagundes Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido 43604 MUNICIPIO DE GUAIMBE CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS(OAB: 372606/SP) ADRIANA RON

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 7174 Em sessão realizada em 28 de novembro de 2017, a 1ª Câmara do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes (relator) Processo

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 9151 Em sessão realizada em 12 de dezembro de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Votos Revisores processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo (relator) Acórdão De

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 3691 Acórdão Em sessão realizada em 28 de fevereiro de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Processo Nº RO-0010815-29.2015.5.15.0021 Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDE

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO processo. RECORRIDO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 3395 GABRIELA GOMES ELIAS(OAB: 311866/SP) CONSTRUTORA J.L. CAMARGO LTDA MUNICIPIO DE OLEO PERSIA MARIA BUGHI FREITAS(OAB: 111646/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Intimado(

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 4358 ao apelo da ré para excluir as diferenças salariais deferidas na Diante do exposto decido conhecer do recurso ordinário interposto origem. pelo reclamado MUNICIPIO DE MIRASSOL e NÃO O PROVER,mantendo-se incólume o r. julgado objurgado, nos termos Procurador ciente. da fundamentação. HÉLIO GRASSELLI Relator Em sessão realizada em 28 de fevereiro de 2018, a 1