Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1905 assédio moral ou discriminação. reiteração da prática, sem que isto implique em sua ruína e no Diante desse quadro, tenho que o contrato de trabalho foi encerrado enriquecimento sem causa da vítima. por rescisão indireta, em razão da violação ao preceito legal acima In casu, considerando que a dignidade é um dos valores mais indicado. essenciais a qualq

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1911 A prova oral produzida evidencia que um dos proprietáriosda Saliente-se, de logo, que é obrigação do empregador velar pela reclamada – Sr. Jessé – tratava as funcionárias de forma indigna e higidez moral do ambiente de trabalho, proporcionando aos seus humilhante, apresentando conduta desrespeitosa e incutindo, empregados um ambiente saudável e respeitoso,

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 10 respectivamente na condição de Advogados do Apelante e Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de nulidade da sentença por cerceamento, por aparente infringência ao art. 437, §1º, do NCPC, nos termos do despacho de fls. 328. Gerência de Processament

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000926-63.2012.815.0261 Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. Apelado: FRANCISCA VIANA LACERDA. Intimação do Bel. (a) ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, inscrito(a) na (OAB/PB – 5714) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vist

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 - Incumbe ao relator negar provimento a recurso que for contrário a acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos, segundo orienta o art. 932, IV, “b”, do Código de Processo Civil de 2015. - No que concerne ao requerimento de minoração dos honorários advocatícios

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 recebimento das parcelas salariais não pagas. Inteligência do art. 373, II do Código de Processo Civil de 2015. - Não logrando êxito a Administração Pública em comprovar a sua adimplência, é de se considerar devido o pagamento da verba salarial a que faz jus o servidor. Precedentes desta Corte de Justiça. - QUESTÃO DE ORDEM. MODULAÇÃO TE