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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 (ART. 1.010, 3, NCPC). PIRANHAS, 25 DE JANEIRO DE 2017. DANIEL M ACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 257134-32.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO PACHECO DE ALMEIDA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECISAO CIENTE DA CERTIDAO DE FL. 41. PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 VITIMA : LEIMAR ALVES DA SILVA NEVES DESPACHO : PROCESSO N: 201702223161 DECISAO VERIFICO QUE O ACUSADO DEVIDAMEN TE CITADO, INFORMOU NAO TER CONDICOES DE CONSTITUIR DEFENSOR, RAZ AO PELA QUAL ATE A PRESENTE DATA NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAC AO CONFORME CERTIDAO DE FLS. 95. PORTANTO PARA O REGULAR PROSSEGU IMENTO DO FEITO NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO CONSOA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 CIONAL, CONCLUI-SE TER TRANSCORRIDO PRAZO SUPERIOR A 11 (ONZE) AN OS O INCISO V DO ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL PREVE QUE A PRESCRICA O DO CASO EM ANALISE SE VERIFICA EM QUATRO ANOS, SE O MAXIMO DA P ENA E IGUAL OU INFERIOR A DOIS ANOS, OU SEJA, MESMO QUE O PROCESS O FOI SUSPENSO, PERCEBE-SE QUE TAL PRAZO JA SE PASSOU 2 (DUAS) VE ZES. PORTANTO, OCORREU A PRESCRICAO NA MODA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 103898-42.2018.8.09.0173 438 INQUERITO ERNANDE SEBASTIAO DA SILVA CLORISVAN GOMES DOS SANTOS ORELINA GOMES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201801038982 ACUSADO: ERNANDE SEBASTIAO DA SILVA NATUREZ A: ACAO PENAL DECISAO HAVENDO PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO NAO ESTANDO PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ECIDA EM FACE DE JANAYCA VIEIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTO S. CITE-SE A ACUSADA PARA RESPONDER A ACUSACAO EM 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SU A DEFESA, OFERECENDO DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS P ROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 AS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. CASO O DENUNCIADO INFORME QUE NAO TEM ADVOGADO E NEM TAMPOUCO CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR PARA APRESENTACA O DEFESA PREVIA - DEVERA A ESCRIVANIA, NOMEAR-LHE COMO DEFENSOR D ATIVO, CONSOANTE LISTA PRESENTE NA SECRETARIA CRIMINAL, DE CONHEC IMENTO COM URGENCIA AOS CAUSIDICOS DAS NOMEA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES =======================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO, OU TENDO O AC USADO MANIFESTADO NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITU IR UM DEFENSOR, DEVERA A ESCRIVANIA NOMEAR AO DENUNCIADO DEFENSOR DATIVO, CONSOANTE LISTA PRESENTE NA SECRETARIA CRIMINAL. APOS, D E CONHECIMENTO AO CAUSIDICO DA NOMEACAO, CIENTIFICANDO-O PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, DENTRO DO PRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 S DA SILVA PAULO HENRIQUE TELES MEDEIROS JULIANE HALLIDEY ALVES A DVOGADOS: NR. PROTOCOLO : 102559-48.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ARCELIO ROSA DA SILVA VITIMA : MIRLENE APARECIDA FELIX SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201801025597 ACUSADO: ARCELIO ROSA DA SILVA NATUREZA: AC AO PENAL DECISAO HAVENDO PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO : 89866-84.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL.111 E DESIGNO AUDIENCIA PARA P ROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 06/12/17A S 13H00, NA QUAL O ACUSADO SERA INDAG