Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 69-75) E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ACOLHO O PETITUM DO ARGUTO RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO NAS LAUDAS 69 U SQUE 75. NA SITUACAO APURADA NESTES AUTOS, COMO RELATOU O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, HA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA SE INSTAURAR A ACAO PENAL. DESTE MODO, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTA

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. INTIME-SE. OFICIE-SE. C UMPRA-SE. SAO SIMAO, 24 DE JANEIRO DE 2019 DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158096-29.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : ELIANA PAULA GOULART DESPACHO : CITE-SE A ACUSADA, VIA CARTA PRECATORIA, PARA

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 TITUIDO PELO ACUSADO, EM CASO POSITIVO, DEVE O DEFENSOR JUNTAR PR OCURACAO COM PODERES PARA TAL, BEM COMO APRESENTAR RESPOSTA A ACU SACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM APRESENTAC AO DA REFERIDA PECA DEFENSIVA, EIS POR BEM, PARA O REGULAR PROSSE GUIMENTO DO FEITO NOMEAR COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO CONSOANT E LISTA PRESENTE NESTA SECRETARIA, DE CONHE

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 AS TODAS AS DETERMINACOES, ARQUIVE-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO S IMAO, 12 DE JUNHO DE 2019 DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 62282-87.2018.8.09.0173 262 INQUERITO MARCIO BARBOSA VASCONCELOS ADMINISTRACAO PUBLICA 29391

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 SENTACAO DEFESA PREVIA. DEVERA A ESCRIVANIA, NOMEAR-LHE COMO DEFE NSOR DATIVO, CONSOANTE LISTA PRESENTE NA SECRETARIA CRIMINAL, DE CONHECIMENTO COM URGENCIA AOS CAUSIDICOS DAS NOMEACOES, CIENTIFIC ANDO-O PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO EM FACE DO ACUSADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DESDE JA, INFORME AO ADVOGADO NOMEADO QU E AO FINAL DO TRAMITE PROCESSUAL SERAO FIXAD

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 MO PRAZO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PRESENTE FE ITO, CONFORME DETERMINA DO ARTIGO 290, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 18 DE AGOSTO DE 2017. JUIZ SUBSTITUTO DAN IEL MACIEL MARTINS FERNANDES ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/08/2017 N

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 TADOS A PARTIR DA DATA DO FATO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. DE TAL SORTE, VERIFICO QUE DA DATA DO FATO, 15/11/2017, ATE A DATA ATUAL, TRANSCREVEU UM LAP SO TEMPORAL SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES, RAZAO PELA QUAL FORCOSO E CONCLUIR PELA DECADENCIA DO DIREITO DE QUEIXA AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, D

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PARA RESPONDER A ACUSACAO EM 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, NOS TER MOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO ARGUIR PRE LIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECENDO DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO, OU TEN

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ACUSADO : ISVAMIR DA SILVA SARAIVA ELISMAR MEDEIROS COSTA VITIMA : ALTEMAR DUTRA ROSA KATILA FLETYHER GARCIA PEREIRA DESPACHO : CITE-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO EM 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A S UA DEFESA, OFERECENDO DOCUMENTOS E JUSTIFICACO

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 2019 DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32465-75.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERONIMO LOPES DA SILVA FILHO VITIMA : HERICK HENRIQUE DE FREITAS BRITO ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : II FUNDAMENTACAO PROSSEGUINDO, A RESPOSTA ESCRITA, COMO FOI APRES ENTADA, NESTE PARTICULAR NAO TEM O CO