Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 274 DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ (OAB 354553/SP) Processo 0010795-52.2014.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.S.S. - EDITAL PARA INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação PENAL - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 348 DO SERVIÇO. CONSUMIDOR QUE TEM A LINHA TELEFÔNICA E SERVIÇO DE INTERNET CANCELADOS POR FALHA DA EMPRESA FORNECEDORA (TELEFÔNICA), POIS EFETUADO CANCELAMENTO SEM PEDIDO COMPROVADO. DESCASO EVIDENCIADO EM VIRTUDE DE NÃO RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS. DANO MORAL CONFIGURADO. MONTANTE RAZOÁVEL. RECURSO CONHECIDO E P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 300 SERVIÇO. CONSUMIDOR QUE TEM LINHA TELEFÔNICA CANCELADA INDEVIDAMENTE- INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA SEM QUALQUER EXPLICAÇÃO PLAUSÍVEL-SITUAÇÃO QUE TRANSBORDA AO MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR CONTA DO DESCASO EVIDENCIADO, SE RELACIONANDO, AINDA, À LINHA TELEFÔNICA UTILIZADA EM ATIVIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 318 CONTRATUAL, CONFORME DETERMINA O ORDENAMENTO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA DOS DANOS MORAIS. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DESDE O ARBITRAMENTO, POIS SE TRATA DO MOMENTO EM QUE RECONHECIDO A LESÃO A DIREITO DA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 307 Nº 1004566-16.2015.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapevi - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cléo de Oliveira Alves - Recorrida: Ednalva Mendes Novaes Vieira - Magistrado(a) Tatyana Teixeira Jorge - Deram provimento ao recurso. V. U. - CORREÇÃO MONETÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 297 COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PERÍCIA DEVOLUÇÃO DO VALOR COBRADO ACIMA DA MÉDIA.. IMPROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 713 de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 377 instauração de processo administrativo de cassação de sua CNH, porém alega que não era o condutor do veículo no momento da infração que culminou no procedimento. O feito merece pronto trancamento. Com efeito, a ação foi proposta contra o DETRAN e o Município de São Paulo/SP, que emitiu o auto de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 376 MORA QUANTO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 299 – INSTRUMENTO JUNTADO AOS AUTOS, ENTRETANTO, QUE CONTÉM ASSINATURA BASTANTE PARECIDA COM A DA REQUERENTE - JUNTADA PELO BANCO, AINDA, DE CÓPIA DE DOCUMENTO QUE TERIA SIDO APRESENTADO PELA REQUERENTE QUANDO DA CONTRATAÇÃO - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, MODALIDADE PROBATÓRIA INC